Sindaport na Mídia

Ministro discute MP dos portos com autoridades da região

Fonte: A Tribuna - 15/01/2013
 
Colher impressões sobre a Medida Provisória (MP) 595 – a MP dos Portos, que estabelece novas regras para o setor portuário – e seus impactos nas operações do Porto de Santos foi a principal missão do ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, na manhã desta segunda-feira, durante sua primeira visita ao complexo santista neste ano. Na região, ele vistoriou obras no cais santista e se reuniu com autoridades. Todos os encontros foram a portas fechadas e deixaram claro que as novas regras do sistema portuário brasileiro precisam ser melhor debatidas. 
 
A agenda do titular da Secretaria de Portos (SEP) em Santos começou no início da manhã. Em uma visita “surpresa” à sede da Codesp, ele se reuniu com o deputado federal Márcio França (PSB) e, em seguida, esteve com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos. No final da manhã, o encontro foi com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). 
 
Apesar de as reuniões terem acontecido separadamente, o assunto tratado com o prefeito, o parlamentar e o sindicalista foi o mesmo. Nos dois primeiros encontros, Cristino ouviu impressões e sugestões sobre o novo regramento portuário, anunciado no mês passado. 
 
“Não tenho dúvidas de que esta era uma conversa que deveria ter acontecido antes. Mas vejo que a intenção dele (do ministro) é aparar as impressões sobre assuntos que parecem ter sido direcionados para atender interesses”, disse o deputado federal Marcio França. 
 
França acredita que a MP 595 ainda será “muito discutida” no Congresso, apesar de essa não ser a intenção do Governo, afirmou. Para o parlamentar, a escolha de uma medida provisória para a definição das regras mostra a vontade do Planalto de não debater o assunto. 
 
“Normalmente, eles derrubam as emendas e a MP passa com tranquilidade, mas acho que este não será o caso. Até agora não vi a necessidade de uma MP com uma discussão tão fechada”, destacou o parlamentar, lembrando dos dois anos de debates pelos quais passou a Lei nº 8.630, a Lei de Modernização dos Portos, antes de sua promulgação, em 1993. A 8.630 estabeleceu as regras de exploração do setor que eram válidas antes da MP 595.
 
Segundo o deputado, Cristino reagiu bem às críticas e destacou que o Governo não quer prejudicar investimentos nos portos públicos, mas ampliar ofertas e diminuir o Custo Brasil. Em resposta, França regionalizou a discussão. 
 
“Optei por uma comparação. Perguntei sua opinião sobre um plano bom para o Brasil e ruim para o Ceará. É mais ou menos o que acontece no caso do sistema portuário brasileiro. Pode ser bom para o todo, mas, para Santos, a situação é preocupante. Agora, cada um defende a sua região e é isso que eu vou priorizar”, afirmou. Cearense, o ministro dos Portos é cotado para ser candidato a governador de seu estado no próximo ano. 
 
Trabalhadores
 
O pacote criado pelo Governo para incentivar investimentos nos portos brasileiros desagradou tanto empresários como trabalhadores portuários. Esses últimos prometem entrar em greve, no mês que vem, para protestar contra, entre outros assuntos, a possibilidade de utilização de trabalhadores que não pertencem ao quadro do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) em terminais. 
 
Para evitar maiores desentendimentos e “o barulho dos trabalhadores”, o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, esteve com o ministro dos Portos na sede da Codesp ontem. Segundo ele, a intenção do chefe da SEP é minimizar maiores desgastes com o segmento.
 
Como consequência do encontro, o ministro se propôs a abrir uma agenda em Brasília para discutir a nova legislação com o movimento sindical. 
 
“Só agora está caindo a ficha do Governo de que a MP não agradou ninguém. Estão todos descontentes. Mas enquanto os empresários defendem os interesses, os trabalhadores fazem barulho para garantir seus direitos”, afirmou o sindicalista. 
 
Boas vindas
 
A rápida passagem do ministro dos Portos pela Cidade também rendeu um encontro com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, o primeiro desde a posse do chefe do Executivo municipal no cargo, no último dia 1º.
 
Cristino foi recebido no gabinete do prefeito. Também estavam presentes o diretor-presidente da Codesp, Renato Ferreira Barco, o diretor de Infraestrutura e execução de Obras da estatal, Paulino Moreira Vicente, e o secretário municipal de Assuntos Marítimos e Portuários de Santos, José Eduardo Lopes. 
 
Durante a visita, a MP dos Portos e os problemas viários na entrada da Cidade foram lembrados pelo prefeito como prioridades. Sobre o primeiro tema, especialmente nas questões relacionados ao trabalhadores, a ideia é aprofundar as discussões em Brasília. Uma reunião acontecerá no final do mês para tratar do assunto. 
 
“Além das ações que estão em andamento (com o Governo do Estado), solicitei apoio ao ministro para o projeto da entrada da Cidade”, destacou o prefeito.
 
Após as reuniões, Leônidas Cristino vistoriou as obras de retirada dos restos do navio Ais Giorgis, naufragado no estuário de Santos há 31 anos. Duas peças ainda precisam ser removidas para garantir o aprofundamento do canal de navegação para 15 metros em toda a sua extensão. 
 
Em seguida, o ministro seguiu para a Capital, onde tinha compromissos, segundo sua assessoria. Detalhes de sua agenda paulistana não foram informados.
 
O presidente da Codesp, Renato Barco, foi procurado sobre a reunião com o ministro. Mas, segundo sua assessoria, ele não faria qualquer comentário sobre o encontro. 



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