PORTUS
PORTUS - Instituto de Seguridade Social
Conhecendo o Portus
A Portobrás foi a Patrocinadora instituidora do Portus. Na composição organizacional existiam diversos órgãos de Administrações Portuárias. Com sua extinção em 13/04/1990 esses órgãos foram transferidos para as diversas Companhias Docas.
O Portus denominado Instituto de Seguridade Social é uma entidade fechada de previdência complementar multipatrocinada e com multiplano, de direito privado e sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, que tem por finalidade básica instituir e administrar planos de benefícios de caráter previdenciário.
O Portus atualmente administra um único Plano de Benefícios denominado Plano de Benefícios Portus 1 – PBP1, na modalidade Benefício Definido, aprovado em 23/10/1978 pela Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social – atual PREVIC, com adesão a partir de 26/12/1978, tendo iniciado suas atividades a partir de 01/04/1979, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ - sob o nº 29.994.266/0001-89.
O Portus administra o Plano para os trabalhadores portuários. Possui participantes, assistidos e beneficiários distribuídos nas regiões de Norte a Sul. Ao todo são aproximadamente 27.400 segurados.
O patrimônio do PBP1 é constituído pelas contribuições dos patrocinadores, dos participantes e assistidos, e, também, pelo retorno de investimentos.
O Portus é regido:
I - pela legislação brasileira aplicável às entidades fechadas de previdência complementar;
II- pelos normativos expedidos pelo órgão governamental responsável pela regulação e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar brasileira.
Atualmente pertencem ao quadro de empresas 14(quatorze) patrocinadores do PBP1:
Quantos somos
Administração
Interventor: José da Silva Crespo Filho
Estatuto Social do Portus (clique para visualizar)