Sindaport na Mídia
Escala mudará semana que vem
Fonte: Expresso Popular - 22/05/2012
Será implantada semana que vem a nova escala de trabalho no Porto de Santos. Ela prevê o descanso obrigatório de 11h entre duas jornadas no cais e uma distribuição de serviços mais igualitária entre os avulsos.
A informação foi dada pelo procurador Angelo Fabiano Vosta, do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele esteve ontem com a superintendente do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos, Sandra Goretti, para definir a data da mudança.
“Notificamos o Ogmo que a partir da semana que vem ele deverá cumprir os termos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2006. É um posicionamento nacional do MPT. A maioria dos portos respeita o intervalo de 11h. Ele garante melhor distribuição de renda e garantia de saúde ao trabalhador”.
A diretoria do Ogmo estará reunida hoje para tentar definir a data em que a mudança passará a valer de fato nas escalações dos portuários avulsos. A única certeza é de que o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, estará em Santos a partir da próxima segunda para ver de perto este processo.
E ele virá acompanhado do coordenador Nacional do Trabalho Portuário do MPT, procurador Glaúcio Oliveira, que falou com o Expresso. “Criou-se a cultura do trabalho dobrado para ganhar mais salário, mas isso não é o correto. Exigiremos o cumprimento da legislação no Porto de Santos”.
O procurador Angelo Fabiano foi enfático ao garantir que o TAC de 2006 disciplinas a dobra de jornada dos avulsos, mas não a impede. “Ele apenas restringe a dobra. Primeiro, o terminal deve chamar quem descansou 11h. Se não tiver gente suficiente, procura-se avulsos com 6h de descanso. Se ainda assim faltar gente, pode-se dobrar”.
Sobre as famosas regras de excepcionalidade que atualmente permitem dobras no porto, o procurador vai direto ao ponto. “As regras atuais criam critérios e situações injustas. O MPT quer fazer uma divisão igualitária das oportunidades, sem reduzir vaga de trabalho de ninguém”.
Alguns números divulgados pelo ministério Público do Trabalho chegam a impressionar pela disparidade de ganhos entre os portuários santistas. Reproduzidos ao lado, os dados evidenciam o principal argumento dado pelo procurador para fazer o TAC sair do papel de vez: distribuir os ganhos de forma igual entre todos.
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