Reuniões e Assembléias
Reunião GMS - 30/08/2012 às 10h - sede do CAP
Prezados Conselheiros membros do GMS, Srs. Sammarco, Ricardo, Flávio, Robson, Marco, Medrano, Martin, e convidados, bom dia!
O Conselheiro Bechara, coordenador do “Grupo Meio Ambiente, Segurança – GMS”, está convocando uma reunião do grupo para o dia 30 de agosto às 10h, na sede do Conselho de Autoridade Portuária - CAP/Santos.
A referida reunião analisará os seguintes documentos:
| TEMA 1: Ofício nº 4166/12-SR de 06/06/12, da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS, solicitando inspeção em equipamentos na empresa SANTOS BRASIL S.A., tendo em vista acidente ocorrido em 14/03/12, bem como a apresentação dos planos de segurança individual e coletiva visando prevenir acidentes e zelar pela segurança dos trabalhadores. Obs.: Este Conselho também recebeu o ofício nº 1969/12-SR de 02/04/12 através da SEPORT a respeito do mesmo tema (ver relatório do GMS, documento nº 15). (351ª Reunião Plenária) |
| TEMA 2: Ofício s/ nº de 16/07/12, do SINTRAPORT, solicitando aumento no número de vagas para trabalhadores portuários avulsos devido a crescente redução de trabalhadores nos últimos anos, causando o não atendimento de diversas requisições de trabalho. (352ª Reunião Plenária) |
| TEMA 3: Ofício DIREX/ME-263/2012, do SOPESP, informando o recebimento da carta CAP/118.2012 e seu devido encaminhamento às empresas: SANTOS BRASIL S.A, LIBRA TERMINAIS S.A, TECONDI e COSAN. (352ª Reunião Plenária) |
| TEMA 4: Ofício DEJUR 287.2012, da SANTOS BRASIL, em resposta a carta CAP/117.2012 (Documento Expedido Nº 06), apresentando esclarecimentos sobre o acidente ocorrido em 14/03/12 na empresa. (352ª Reunião Plenária) |
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TEMA 5: Ofício Nº 147/2012, do SINDIMINÉRIOS, informando que a decisão da CODESP de não mais celebrar contrato emergencial com a VOPAK, causará a demissão de centenas de trabalhadores, bem como suspenderá a prestação de um serviço público essencial.
Obs.: Encontram-se à disposição dos Conselheiros na Secretaria do CAP os seguintes anexos: Resolução CAP/03.2010, ofício DC-168.2012 da CODESP e Medida Cautelar Inominada nº 00013549620125020442, em trâmite na 2º Vara do Trabalho de Santos. (352ª Reunião Plenária)
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TEMA 6: Ofício CEO 00317/12, da BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO, encaminhando Parecer Técnico da CETESB classificando a área onde estão sendo construídas as instalações da empresa como “em monitoramento para reabilitação do solo”.
Obs.: Encontram-se à disposição dos Conselheiros na Secretaria do CAP matérias sobre o tema divulgadas na mídia. (352ª Reunião Plenária)
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| TEMA 7: (Via e-mail). Mensagem RF 069/12 de 25/07/12, do Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior - ICEX, retransmitindo comunicação RF 068/12 encaminhada ao CIESP, a respeito das greves dos auditores fiscais da Receita Federal, da ANVISA e de outras categorias que interferem diretamente na cadeia produtiva, sugerindo o estudo e a eventual aplicação de medidas emergenciais sobre o tema. (352ª Reunião Plenária) |
| TEMA 8: Ofício s/nº de 10/08/12, da LIBRA TERMINAIS, em resposta à carta CAP/119.2012, informando que foram prestados à CODESP os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades e contendo, em anexo, cópia da carta enviada à CODESP. (352ª Reunião Plenária) |
Havendo a necessidade de convidar algum representante que não faça parte do grupo de trabalho, solicitamos que nos informe os nomes quando do agendamento da reunião para que façamos o convite.
Caso haja necessidade, o grupo encaminhará proposta de deliberação para aprovação na 354ª Reunião Plenária do CAP/Santos, que realizar-se-á em 25 de setembro de 2012.
ET - Conforme deliberado em Reunião Plenária, as reuniões de grupo são abertas a todos os Conselheiros e Suplentes. Porém, os que não fazem parte do grupo participam na condição de convidados.
Qualquer dúvida, estamos à disposição.
Thiago Cremonez Castro
Auxiliar Administrativo
CAP/Santos
Tel.: (13) 3219-4968
(13) 3219-8883
Horário de funcionamento do CAP/Santos:
Manhã: 08h às 12h
Tarde : 14h às 18h
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