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Túnel Santos-Guarujá recebe primeira licença ambiental e avança para leilão que prevê R$ 6,8 bi em investimentos

G1 Santos

Cetesb emitiu a Licença Prévia após parecer favorável do Consema. O leilão para definir a concessionária responsável pela construção, operação e manutenção do túnel está marcado para 5 de setembro.

O projeto do túnel imerso entre Santos e Guarujá recebeu a Licença Prévia (LP), que confirma a viabilidade ambiental da obra. O documento foi emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) na segunda-feira (11), após aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) na última quinta-feira (7).

A LP, primeira das três fases do licenciamento ambiental, autoriza o avanço do projeto para o modelo de Parceria Público-Privada (PPP). O leilão que definirá a concessionária responsável pela construção e operação do túnel por 30 anos será realizado em 5 de setembro, na sede da B3, em São Paulo.

A empresa vencedora será remunerada por pedágio, contraprestação pública, aporte do governo e receitas acessórias.

Em junho, o Governo de São Paulo republicou o edital de licitação com ajustes técnicos e operacionais. O valor estimado do investimento também foi atualizado, passando de R$ 5,96 bilhões para R$ 6,8 bilhões.

Etapas da Licença Ambiental

1. Licença Prévia (LP): Avalia e confirma a viabilidade ambiental do projeto.

2. Licença de Instalação (LI): Autoriza o início das obras, desde que todas as exigências legais e ambientais sejam atendidas.

3. Licença de Operação (LO): Permite o funcionamento do empreendimento após sua conclusão.

A emissão da LP foi baseada no Estudo e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima), elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que detalha os possíveis efeitos socioambientais da construção do túnel (confira mais abaixo).

Leilão

O leilão que vai definir as empreiteiras responsáveis pela construção e operação do túnel imerso entre Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo, foi adiado para o dia 5 de setembro. A mudança ocorreu após novas contribuições ao projeto serem apresentadas durante o roadshow realizado na Europa, que reuniu empresas interessadas na obra. Inicialmente, o leilão estava previsto para agosto.

Em junho, o Governo de São Paulo também republicou o edital de licitação da obra. A nova versão traz ajustes técnicos e operacionais, além de um aumento no valor estimado do investimento, que passou de R$ 5,96 bilhões para R$ 6,8 bilhões.

Impactos avaliados

O EIA avaliou 46 impactos socioambientais potenciais no projeto, sendo um na fase de planejamento, 34 na fase de implantação e 11 na fase de operação. Em contrapartida, as medidas mitigadoras para controlar e compensar os impactos forma agrupadas em 17 programas no estudo.

Entre os principais impactos estão:

• Redução da cobertura vegetal e interferência no mangue;

• Desapropriação de imóveis e deslocamento compulsório de população e atividades;

• Risco de eventos climáticos extremos, acidentes ambientais relacionados a incêndios, problemas na ventilação, alagamentos e vazamentos de produtos perigosos.

No entanto, o representante da Fipe, que elaborou o estudo, explicou que medidas foram estabelecidas no documento para controlar, evitar ou compensar os impactos.

Sobre o túnel

O projeto da ligação seca prevê um túnel submerso de 870 metros para oferecer uma alternativa rápida de travessia entre Santos e Guarujá. Atualmente, os usuários dependem principalmente das balsas, que podem levar de 20 minutos a algumas horas, dependendo do tráfego, movimentação no porto e condições climáticas.

O projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e é a maior obra integrada ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em junho, o Governo do Estado de São Paulo republicou o edital de licitação para a construção do túnel, com alterações técnicas e operacionais, além de um reajuste no valor estimado do investimento, que passou de R$ 5,96 bilhões para R$ 6,8 bilhões -- diferença de R$ 840 milhões.

A empresa responsável pela concessão de 30 anos para construção, operação e manutenção do túnel será definida por meio de leilão, que deve ocorrer no dia 5 de setembro, às 16h, na sede da B3, em São Paulo.