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Novo projeto no Porto de São Sebastião amplia movimentação de contêineres

Fonte: Agência iNFRA

O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) planeja alterar o projeto para o Porto de São Sebastião (SP) para que o desenho do arrendamento melhor explore o potencial de operação de contêineres no ativo. A modelagem ainda será de um terminal multipropósito, como sugerido na consulta pública. Mas a versão final deve contemplar um projeto mais estruturado para atender a carga conteinerizada, após atores do mercado terem apontado que o modelo original era tímido e subaproveitava características naturais do porto.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, confirmaram à Agência iNFRA que a modelagem passou por modificações. “Para ampliar sobretudo a operação de contêiner lá, queremos trabalhar nesse sentido. Estamos debatendo com o governo de São Paulo e devemos encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União) em breve”, afirmou o ministro.

Costa Filho avaliou ainda que há uma “complementaridade” de São Sebastião com o Porto de Santos (SP). O último é líder em movimentação de contêineres no Brasil e vai receber um novo terminal – o Tecon 10 – que promete aumentar em 50% a capacidade do porto para esse tipo de carga, mas que atualmente enfrenta uma disputa sobre se haverá ou não restrição aos atuais operadores para participar da concorrência.

O presidente da CDSS (Companhia Docas de São Sebastião) disse à Agência iNFRA que, após as contribuições da consulta, a Infra S.A. aperfeiçoou o EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para contemplar de forma “mais evidente e com mais dados” a movimentação de contêiner no projeto. “Continua sendo um terminal multipropósito para movimentação de granel sólido, carga geral e carga conteinerizada”, disse Sampaio, segundo quem, nas sugestões, o poder público observou uma “oportunidade” de ampliar o projeto.

Em uma das notas técnicas do ano passado, quando a consulta foi lançada, o governo dizia que o estudo de mercado do EVTEA não teria identificado potencial de movimentação de carga conteinerizada no cenário tendencial, embora o açúcar ensacado apresentasse “uma forte possibilidade de migração para contêineres”. Essa foi a justificativa para o perfil de carga conteinerizada entrar no projeto inicial, diagnóstico que era visto como um erro por parte do setor por não captar a grande potencialidade desta carga na região.

Sobre se haverá ou não aumento da área de arrendamento, Sampaio não quis se antecipar à divulgação pelo governo. Mas lembrou que várias sugestões feitas na consulta pública eram no sentido de ampliação da área. Pelo projeto colocado em consulta, as obras seriam realizadas numa área operacional de 262 mil metros quadrados.

O investimento previsto nos estudos iniciais da Infra S.A. contemplam a construção de um píer projetado dentro do canal com dois berços de atracação. A localização do píer é relevante porque, embora o mar na região atinja 25 metros de profundidade – e até mais em alguns trechos –, na área mais próxima da terra, o total pode cair para cerca de 10 metros.

Potencial

Como já mostrou a Agência iNFRA, a atratividade de São Sebastião para passar a movimentar contêineres se ancora nessa profundidade do canal e na demanda reprimida em razão de gargalos nas operações dos portos mais próximos, como o de Santos.

Engajado nas discussões sobre o futuro de São Sebastião há mais de uma década, o ex-presidente da docas do porto, Frederico Bussinger, avalia que o projeto que está sendo elaborado pelo governo após a consulta é novo, não apenas um “ajuste”. Em sua visão, a proposta que está prestes a ser divulgada se assemelha mais à ideia protocolada na primeira década deste século, quando um projeto foi apresentado ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em 2009.

“Até onde eu sei, o projeto que vai ser apresentado tem como carro-chefe os contêineres. E é correto que seja assim. É óbvio – e incompreensível – que isso não tenha sido pensado antes, porque esse assunto já está mais do que estudado”, disse. Embora a escolha do modelo de negócio seja do futuro arrendatário, Bussinger argumenta que, na prática, o projeto colocado em consulta pública na prática impedia que a exploração de carga conteinerizada fosse uma opção. Para ele, a previsão expressa do espaço para contêineres é “um divisor de águas”.

Momento do leilão

Nesta semana, o ministro Costa Filho se reuniu com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para tratar do projeto. Segundo o ministro, a decisão da autarquia deve sair ainda neste mês de agosto, nos próximos 20 dias. O secretário de Portos avaliou a proposta como “ótima” e disse que a expectativa é que o processo siga para o TCU assim que houver a deliberação da ANTAQ.

Embora a pasta entenda que o leilão ainda possa acontecer em dezembro, Ávila reconheceu que o certame pode ficar para 2026, em parte devido ao número de projetos que atualmente está sob análise da corte de contas. A consulta pública sobre o arrendamento foi publicada pela ANTAQ no segundo semestre do ano passado.

Bussinger sugere que o terminal vá a leilão no mesmo dia em que o governo vai ofertar o Tecon 10. Para o ex-presidente da companhia portuária, isso “descongestionaria a pauta litigiosa” das restrições concorrenciais que hoje impera na discussão sobre o terminal em Santos. “O debate sobre o próprio terminal ficou minimizado”, reclamou.

Relação com Santos

Recentemente, o governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ver o porto de São Sebastião funcionando numa operação conjunta com Santos. O presidente da CDSS seguiu a mesma linha do governador. “Eles se complementam”, disse Sampaio, citando a possibilidade de o porto de São Sebastião se voltar ao serviço de transbordo.

Bussinger concorda que São Sebastião pode funcionar nesta modalidade, especialmente pela capacidade de grandes navios entrarem no canal. Mas, para ele, essa vocação não deve prioritariamente alimentar Santos. “Santos não seria a prioridade porque está muito perto, ele vai descer, desembarcar e embarcar para andar 130 quilômetros? Não faz sentido, mas pode acontecer”. Ele apontou que os portos do Sul do Brasil – e até mesmo os do Uruguai, da Argentina, da Bahia e do Espírito Santo – podem fazer um melhor aproveitamento da expansão do porto.

Interessados

Apesar de uma modelagem voltada a ser um porto complementar a Santos, as restrições à participação dos atuais operadores na disputa pelo Tecon 10 tem levado a análises de que São Sebastião também pode ser alternativa para parte desses operadores, caso sejam mantidos os impedimentos.

Segundo Bussinger, os mesmos armadores que estão estudando o projeto do megaterminal de contêineres em Santos também estão analisando o plano para São Sebastião. O atual presidente da companhia afirmou que o interesse pelo porto tem aumentado cada vez mais.

De acordo com ele, as empresas continuaram nos últimos meses a visitar o ativo para obter mais informações e realizar seus próprios estudos – e novas apareceram. “Pouco a pouco as empresas foram entendendo as vantagens competitivas muito interessantes em relação a outros portos, como, por exemplo, o acesso terrestre”, afirmou Sampaio.