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Expansão do Porto de Santos é ‘planejamento de longo prazo’, diz secretário

Fonte: Agência iNFRA

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou à Agência iNFRA que a consulta pública para revisar a área do Porto de Santos, aberta no último dia 15, tem como objetivo estudar estratégias que possam melhorar a capacidade do terminal em atrair investimentos. De acordo com ele, diferente de outras situações, não há decisões tomadas ou intenções além de um planejamento de longo prazo para a APS (Autoridade Portuária de Santos).

“A intenção é preparar o porto para ter oportunidades e opções de expansão, pensando na movimentação futura de cargas. Hoje, já estamos em um patamar de 150 a 170 milhões de toneladas no Porto de Santos”, afirmou.

Alex Ávila mencionou que o Brasil pode se beneficiar de guerras comerciais, como a que ocorre entre Estados Unidos e China, que recentemente protagonizaram um “tarifaço”. No entanto, os portos brasileiros precisam estar preparados estruturalmente. “Estamos pensando a longo prazo em preparar o Porto de Santos para ter oportunidades de expandir suas capacidades.”

Não é a primeira vez que a poligonal do Porto de Santos entra em pauta. Em duas ocasiões anteriores, possibilidades de alteração foram estudadas – uma para preparar o terminal para a desestatização e outra para fomentar o crescimento dos TUPs (Terminais de Uso Privado) –, mas os processos não avançaram.

“Abrimos esse processo para consulta pública, recebemos as contribuições da sociedade, fazemos a análise técnica e, em seguida, a análise jurídica e ambiental. Isso porque, obviamente, precisamos respeitar os aspectos de preservação ambiental, as diretrizes relacionadas ao meio ambiente e os aspectos legais”, pontuou Ávila.

Expansão

O secretário lembrou que, durante audiências públicas, propostas para a expansão da atividade portuária, como a inclusão de novas áreas dentro da poligonal, podem ser apresentadas. “No entanto, ao longo do processo, questões jurídicas podem surgir e inviabilizar a implementação dessas mudanças”, explicou.

Para Alex Ávila, isso é uma parte importante do processo. “O objetivo é assegurar que todas as decisões estejam em conformidade com a legislação vigente e com as diretrizes de preservação ambiental”, reforçou.

A consulta foi aberta no último dia 15 de abril e ficará disponível até 15 de maio. Ela está disponível neste link. Os documentos disponibilizados pelo Ministério de Portos e Aeroportos não apresentam relatórios sobre o que está sendo mudado e só podem ser visualizados por meio de um programa específico para utilização de imagens de satélite.

De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, durante o anúncio da consulta pública, a proposta prevê uma expansão da área de 7,8 mil metros quadrados para quase 20 mil metros quadrados. Ele também afirmou que a proposta busca “projetar o futuro do porto para os próximos 20 anos”.

“Essa expansão representa o fortalecimento da infraestrutura portuária, estimulando o crescimento econômico, a geração de empregos e renda para a população”, afirmou durante o Encontro Porto & Mar, realizado na Câmara de Santos, no último dia 14.