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Prédio histórico em Santos sofre com abandono e invasões há anos; autoridades buscam solução

Fonte: A Tribuna On-line

Imóvel já foi ocupado pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos

Um prédio histórico localizado no Bairro Estuário, em Santos, que já teve papel essencial na escalação de trabalhadores portuários avulsos, hoje está abandonado, segundo vizinhos. A antiga sede do Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto (Ogmo), que é de responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos (APS), tem sido ocupada por pessoas em situação de rua e se encontra em estado de degradação.

O espaço, que possui uma área total de 6,5 mil metros quadrados (m²) e dois pavimentos, está nessa situação há mais de dois anos, segundo afirma a diarista Leonor Santana Miguel, de 45 anos, que mora no Estuário. Invasores estariam danificando o prédio, quebrando janelas e outras partes da estrutura.

“Eu quase fui assaltada, porque a quantidade de pessoas é enorme ali. Outro dia mexeram no carro do meu marido que estava parado na rua. Então, a gente não tem segurança. Está horrível”, relata a diarista.

Autoridade Portuária

Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que a Guarda Portuária vem retirando, de imediato, os invasores, sempre que isso acontece, além de acionar a sua área de Infraestrutura para providenciar os consertos dos locais depredados. “Ressaltamos que não há moradores no imóvel”.

A APS explica que, em 2022, realizou um chamamento público para destinação do imóvel, entretanto, não houve interesse do mercado. “No momento, a Autoridade Portuária tem conversado com alguns players e estuda novas possibilidades de destinação para o prédio”, afirma.

A APS acrescenta que a pretensão do chamamento público era identificar interessados na exploração da área para celebrar um contrato de cessão de uso onerosa (com pagamento à Autoridade Portuária) pelo prazo de 20 anos.

“A exploração seria para atividades de caráter comercial de apoio portuário, classificadas como aquelas que dão suporte à movimentação de passageiros, mercadorias e/ou armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes do modal aquaviário”, destaca a gestora do cais santista.

Atividades de operação de estacionamento ou de caráter industrial não estavam incluídas no escopo do edital. Também não havia previsão de valores.

“Eventuais interessados deveriam apresentar projeto conceitual com uma proposta de remuneração devida à APS pela exploração da área”, finaliza.

História

O local, onde funcionava o Posto de Escalação 3, fica na esquina das avenidas Governador Mário Covas Júnior (Portuária) e Coronel Joaquim Montenegro (Canal 6), no Estuário. Ocupa um quarteirão e foi palco, durante anos, da escalação dos trabalhadores portuários avulsos do Porto de Santos. Em 2016, o Ogmo anunciou novo endereço, na Avenida Conselheiro Nébias, 255, na Vila Mathias. Já em 2019, o Ogmo implantou a plataforma digital de escalação, por meio do aplicativo e do site.

Fiscais da Prefeitura irão ao imóvel para realizar vistoria

A Prefeitura de Santos informa que, embora o imóvel não seja um próprio municipal, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Semam) irão até o local para realizar vistoria. Caso o imóvel esteja fechado e abandonado, diz a Administração Municipal, será enviada notificação para que o responsável faça a limpeza do terreno. A Prefeitura ainda destaca que o prédio está localizado em área de competência da Autoridade Portuária de Santos (APS) para combate a focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue.

“Sobre a presença de pessoas em situação de rua, informamos que equipes de abordagem social, que percorrem todos os pontos da Cidade, podem ser acionadas pelo telefone 153”.

Segurança

De acordo com a Prefeitura, a Guarda Civil Municipal (GCM) faz rondas diuturnas em toda a Cidade e conduz suspeitos ao distrito policial. “A população pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo número 190 e a GCM pelo 153”, prosseguiu.

A Prefeitura frisa, ainda, que o combate e a investigação de furtos, roubos e outros delitos são responsabilidade das autoridades policiais, que têm, em Santos, apoio da GCM, por meio do seu efetivo e videomonitoramento.

“A PM mantém equipes no Centro de Controle Operacional (CCO) do Município e tem acesso a todas as imagens das 2,9 mil câmeras espalhadas pela Cidade”.