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Lula lança edital do túnel Santos-Guarujá ao lado de Tarcísio, Alckmin e outras autoridades

Fonte: A Tribuna On-line

União política marcou lançamento do edital da ligação seca, aguardada há 98 anos. Leilão está previsto para 1° de agosto

Esperado há 98 anos, o edital de concessão do túnel imerso Santos-Guarujá foi lançado na manhã desta quinta-feira (27), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em cerimônia realizada no Parque Valongo, no Porto de Santos. O leilão está previsto para 1° de agosto.

O presidente Lula iniciou o seu discurso ressaltando a importância da boa relação entre governantes, independentemente de suas ideologias político-partidárias. "Vivemos um novo momento na história do Brasil", disse Lula olhando para o governador Tarcísio de Freitas.

"Eu quero ter uma relação civilizada com os governantes. Nós não fomos eleitos para brigar, mas para compartilhar o nosso esforço", pronunciou Lula.

"Eu e Tarcísio vamos fazer um bem-bolado para acabar de uma vez por todas com as palafitas", pontuou.

O presidente adiantou ainda que irá ao Porto de Itajaí (SC), na semana que vem. "Vamos colocar o Porto de Itajaí para funcionar, o segundo maior porto de contêineres do Brasil".

O governador Tarcísio de Freitas afirmou que "hoje marca 101 anos desde a primeira vez em que se falou em túnel Santos-Guarujá".

Tarcísio ressaltou o bom relacionamento que mantém com o presidente Lula para a entrega de obras de infraestrutura importantes para o Estado de São Paulo, comentando sobre a conversa que ocorreu recentemente no Palácio do Planalto. "Presidente, o senhor disse: Nós não temos que ter disputa política, temos que atender o cidadão, e nós estamos atendendo o cidadão".

"Hoje, temos que celebrar o investimento nessa obra que é o túnel", complementou o governador. Já passamos de R$ 20 bilhões em investimentos. Hoje é dia da vitória do entendimento, de pensar no futuro".

"No dia 1° de agosto vamos ter o leilão, a assinatura do contrato, o lançamento da pedra fundamental. Vamos fazer a diferença", concluiu Tarcísio.

Com a palavra, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enalteceu "a construção do entendimento" entre Lula e Tarcísio para a concretização do túnel.

"Isso (túnel) vai gerar dignidade, fortalecer o Porto de Santos, erradicar a favelização, gerar emprego e renda. É a maior obra do Brasil e do setor portuário brasileiro".

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, citou que "o BNDES assinou R$ 13,7 bilhões em investimentos para obras contempladas no PAC, no Estado de São Paulo".

Sobre o túnel, Costa declarou: "Não é só a obra de um túnel, estamos refletindo sobre que País nós queremos, que profissões nossos jovens irão querer seguir".

O presidente da Câmara Federal, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), também destacou que a união entre o governador Tarcísio e o presidente Lula é o resultado da capacidade política de ambos sentarem numa mesa para construir essa obra. "O nosso povo não quer mais radicalismo. Ganha Santos, Guarujá, o Estado e o Brasil".

O ministro do Empreendorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, um dos primeiros articuladores do túnel Santos-Guarujá, também enalteceu a união dos governos Federal e Estadual para a realização da ligação seca. França lembrou ainda sobre o aproveitamento do projeto desenvolvido na gestão do então governador Geraldo Alckmin (hoje vice-presidente) para basear o atual projeto do túnel e destacou a integração Porto-Cidade, com a entrega do Parque Valongo e o andamento do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá.

"Quando vocês estiverem mais velhos, verão que, com a convivência e a união, geraram, mais rápido, os benefícios à população", disse França para Lula e Tarcísio.

O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a delegação de mais 25 anos do Porto de São Sebastião ao Governo do Estado, os benefícios do acordo do Portus e a relevância logística do túnel Santos-Guarujá. "Aprofundamos estudos, fizemos o projeto, mas faltava a parceria do Governo Federal. Com o túnel, a travessia será feita em dois minutos".

"A importância do Porto é a exportação. Se prepare, Pomini, nesse ano teremos safra recorde e grande parte dela sairá pelo Porto de Santos", acrescentou.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, ressaltou a união das autoridades de todas as instâncias de governo para a concretização do empreendimento. "O túnel já nos uniu, os ministros Márcio França e Silvio Costa Filho e Geraldo Alckmin, o governador Tarcísio de Freitas e o presidente Lula".

Pomini lembrou que a ligação seca "mudará a vida de 2 milhões de habitantes que serão impactados positivamente e beneficiará 1.200 famílias que residem em palafitas no Guarujá, proporcionando uma reparação histórica".

"Entrega do túnel num prazo de três a quatro anos. Nós faremos. Há 133 anos, nascia o Porto de Santos que se transformou nesse gigante. O Porto que representa 30% da corrente comercial brasileira gerou mais de R$ 1 bilhão em receita", declarou Pomini.

Anfitrião, o prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), declarou que a "cidade está fazendo história junto com o Guarujá, recebendo o primeiro túnel imerso do Brasil. Esse túnel pode se chamar 'determinação', determinação do presidente Lula e do governador Tarcísio, para gerar empregos e trazer desenvolvimento à Baixada Santista. Esse túnel também deve ser chamado de 'esperança'. É uma obra para história do Brasil, do Estado e da Baixada".

O prefeito de Guarujá, Farid Madi (Podemos), afirmou estar "muito feliz em participar desse momento histórico. Tantas expectativas foram criadas e nos estamos num momento crucial para o futuro do Brasil".

Farid destacou a união com o colega santista na construção do projeto. "Estamos mais ligados do que nunca".

Investimento

O túnel ligando as cidades de Santos e Guarujá será construído por meio de parceria público-privada (PPP). O investimento é estimado em R$ 5,96 bilhões, sendo que R$ 5,13 bilhões serão divididos entre a União e o Governo Paulista. O restante será custeado pela concessionária vencedora da licitação, que assinará um contrato de 30 anos para construção, operação e manutenção do equipamento.

O empreendimento é a maior obra contemplada no novo Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC), do Governo Federal.

Projeto

O equipamento terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros de forma submersa. Haverá três faixas de rolamento por sentido, com uma delas para a passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O túnel também terá acesso para travessia de pedestres e ciclistas. A previsão é de que as obras comecem ainda neste ano.

Mobilidade

Atualmente, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando balsas e catraias, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. Com a ligação seca, a travessia será feita em poucos minutos, reduzindo filas e otimizando o fluxo logístico do Porto de Santos.

Outros termos assinados

Além do anúncio do edital, foi assinada a renovação antecipada da delegação do Porto Organizado de São Sebastião por mais 25 anos, estendendo sua vigência de 2032 para 2057.

Outro destaque foi a assinatura de um acordo extrajudicial coletivo entre as autoridades portuárias patrocinadoras e o Instituto Portus, mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo, que envolve valores em litígio de R$ 5 bilhões, representa um avanço significativo para a garantia de direitos trabalhistas, beneficiando pensionistas, assegurando aposentadorias e reduzindo passivos das Administrações Portuárias.

Autoridades presentes

Presentes ainda ao evento estiveram os ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente, Geraldo Alckmin; da Casa Civil, Rui Costa; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; do Empreendorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França; da Previdência, Carlos Lupi; e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Outras autoridades são a secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, o presidente da Câmara Federal, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos), além do secretário estadual de Parcerias em Investimentos (SPI), Rafael Benini.