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Brasil e Portugal reforçam laços com foco na modernização dos portos

Fonte: BE News

Acordo bilateral visa otimizar operações portuárias e ampliar a cooperação em áreas como digitalização, descarbonização e investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, assinaram na quarta-feira (19) 19 acordos bilaterais em áreas como saúde, segurança pública, turismo e ciência e tecnologia. Entre eles, destaca-se o Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação no setor portuário. O acordo, firmado entre o Ministério de Estado e de Negócios Estrangeiros de Portugal e o Ministério de Portos e Aeroportos do Brasil, tem como objetivo promover a modernização da infraestrutura portuária, a troca de conhecimentos e a realização de projetos conjuntos para fortalecer a logística e o transporte marítimo entre os dois países.

O Memorando de Entendimento foi assinado pelo ministro brasileiro Silvio Costa Filho e pelo português Paulo Rangel. O documento incentiva a participação do setor privado no processo de cooperação e prevê a criação de um grupo de trabalho para coordenar as atividades estabelecidas.

O documento prevê diversas iniciativas para impulsionar a inovação e a eficiência nos portos brasileiros e portugueses. Entre as principais áreas de colaboração estão:

– Sustentabilidade e descarbonização: Troca de conhecimento sobre soluções para reduzir a pegada de carbono nos portos e desenvolvimento de corredores verdes.

– Digitalização e modernização: Compartilhamento de tecnologias para aprimorar os sistemas portuários, incluindo iniciativas como a Janela Única Portuária e o Porto sem Papel.

– Engenharia e infraestrutura: Cooperação no desenvolvimento e operação de terminais, além da troca de experiências sobre construção portuária e novas tecnologias.

– Treinamento e intercâmbio profissional: Capacitação de especialistas portuários e desenvolvimento de programas de formação.

– Apoio a investimentos: Incentivo a iniciativas conjuntas para o desenvolvimento e ampliação dos portos.

– Relação porto-cidade e proteção ambiental: Intercâmbio de conhecimento sobre a relação entre as cidades e seus portos e práticas sustentáveis de gestão ambiental.

– Intercâmbio tecnológico e de recursos humanos: Compartilhamento de tecnologia, melhores práticas na operação de terminais e programas de formação para especialistas portuários.

O acordo prevê a criação de Grupos de Trabalho para tratar de temas específicos, com metas e prazos definidos. Para garantir a eficácia da parceria, os dois países nomearão representantes responsáveis pela coordenação das ações e pelo acompanhamento das atividades previstas no memorando.

Além disso, os governos poderão estabelecer colaborações com empresas privadas, universidades e órgãos públicos ligados ao setor portuário para fortalecer as iniciativas conjuntas. O memorando tem duração inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.

Impacto e perspectivas

A parceria entre Brasil e Portugal abre caminho para uma maior integração logística e tecnológica, beneficiando o comércio marítimo e fortalecendo a infraestrutura portuária de ambos os países. O ministro brasileiro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância do acordo para impulsionar a competitividade dos portos brasileiros. “Esse intercâmbio de conhecimentos e tecnologias será fundamental para modernizar nossa infraestrutura portuária e torná-la mais eficiente e sustentável”, afirmou.

Para Costa Filho, a cooperação firmada permitirá ampliar e desenvolver o setor nos dois países. “No comércio internacional, será protagonista quem adotar medidas de descarbonização, de redução da emissão de gases de estufa. Esta parceria com Portugal coloca nossos países nesta linha, ajustando não apenas nossas infraestruturas mas toda a navegação no caminho da sustentabilidade”.

Já o ministro português das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, destacou que a colaboração permitirá fortalecer as relações comerciais e criar novas oportunidades para investimentos. “Portugal e Brasil compartilham uma longa tradição marítima. Esse acordo reforça nosso compromisso em desenvolver soluções inovadoras para os desafios do setor portuário”, disse.

O presidente Lula enfatizou a relevância do acordo no contexto das relações entre os dois países e do comércio internacional. “O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com integração de cadeias produtivas relevantes e que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. A expectativa é que essa relação se aprofunde ainda mais quando o Acordo Mercosul-União Europeia entrar em vigor”, afirmou Lula.