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Megaterminal pode ter consulta pública ainda neste mês

Fonte: Jornal da Orla

Esta é a última etapa antes de encaminhar a documentação do futuro terminal para análise do TCU

O ministério de Portos e Aeroportos deve lançar ainda neste mês de fevereiro a consulta pública referente ao projeto do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres localizado na margem direita do Porto de Santos (SP).

O empreendimento é considerado o principal do setor portuário e com o maior investimento: R$ 4,5 bilhões.

De acordo com o projeto, o Tecon Santos 10 vai ampliar em 50% a capacidade de contêineres movimentados no Porto de Santos. Atualmente, a capacidade do cais santista é de 6 milhões de contêineres. Com o leilão do terminal, a capacidade passará a ser de 9 milhões de contêineres.

No ano passado, o complexo santista bateu um novo recorde na movimentação de contêineres, atingindo pela primeira vez a marca de 5 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) – fechando 2024 com 5,4 milhões de TEUs, com crescimento de 14,7% na comparação com 2023.

Após a realização da consulta pública, o projeto será enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). No ano passado, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a documentação do empreendimento seria encaminhada à Corte de Contas até o mês de fevereiro.

Entretanto, o prazo para este processo poderá ser estendido para atender o rito de sessões públicas.

Conforme a carteira de arrendamentos e concessões da pasta, o leilão do ativo está programado para acontecer entre os meses de outubro e dezembro de 2025.

Processo

O Tecon Santos 10 abrange toda a área do cais do Saboó, que inclui o atual espaço em que está localizado o terminal Ecoporto. O empreendimento é defendido pelos operadores portuários e classe empresarial, uma vez que o Porto de Santos está chegando à sua capacidade total de movimentação de contêineres.

Mas, a viabilização do projeto foi recebida negativamente pela classe trabalhadora portuária, pelo risco iminente do fim das operações do cais público, que está contemplado à área atual do megaterminal.

Autoridades já se posicionaram questionando as diretrizes do ativo, defendendo um maior diálogo visando os interesses da cidade de Santos.