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Túnel Santos-Guarujá: cronograma de leilão cria divergência entre Estado e União

Fonte: A Tribuna On-line

Governo de São Paulo quer lançar edital em fevereiro e o Ministério de Portos e Aeroportos cita o mês de junho

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Governo do Estado divergem sobre o cronograma de lançamento do edital de leilão do túnel imerso Santos-Guarujá. São Paulo quer publicá-lo em fevereiro e a União, em junho. Hoje, a documentação está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).

Em entrevista para A Tribuna, publicada no último domingo, o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, declarou que o Governo Estadual solicitará a dispensa da análise à Corte de Contas para poder lançar o edital em fevereiro.

“Pretendemos mostrar ao TCU que o projeto está conforme e, com isso, ganhar a permissão para soltar o processo por aqui (São Paulo). Afinal, quem vai administrar, fiscalizar e regular o túnel, dentro do nosso acordo com o Governo Federal, é o Estado de São Paulo. Isso agilizaria bastante”, declarou.

O Ministério de Portos e Aeroportos enviou o projeto ao TCU no último dia 30 de dezembro, seguindo o cronograma estabelecido anteriormente.

Conforme o planejamento, o tribunal tem até abril para emitir o parecer e devolver a documentação ao MPor e ao Estado para os ajustes necessários em maio, publicação do edital em junho e realização do certame em agosto. “Tão logo a Corte de Contas conclua sua análise, será dado sequência no cronograma já apresentado, com a realização do leilão em 2025”.

Questionado sobre a intenção de São Paulo em abrir o edital da concorrência pública no mês que vem, o MPor manifestou que “irá entrar em contato com o secretário estadual de Parcerias em Investimentos para entender a proposta e como podemos unir esforços para dar mais agilidade ao lançamento do edital”.

O projeto

O empreendimento consiste na construção de um túnel imerso, instalado a partir de 21 metros de profundidade no canal aquaviário do Porto de Santos, com cerca de 870 metros de extensão. O trecho ligará as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá.

Além da passagem de veículos, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres instalada entre as seis vias de pista – três faixas por sentido, sendo uma delas adaptável para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A travessia entre Santos e Guarujá será feita em um minuto e meio.

Acordo de cooperação

A ligação seca metropolitana tem investimento previsto de R$ 6 bilhões a ser custeado meio a meio pelos governos Federal e Estadual, com complemento da iniciativa privada. O empreendimento será licitado na modalidade de parceria público-privada (PPP), ficando o concessionário privado responsável pelo planejamento, construção, operação, manutenção e exploração da travessia.

A parceria entre União e Estado foi anunciada em 2 de fevereiro do ano passado, em evento realizado na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS) que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O acordo de cooperação técnica (ACT) para a construção do túnel foi assinado duas semanas depois, pelo Governo Federal, Governo de São Paulo e APS. O Estado está representado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). O acordo envolve ainda a anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Um plano de trabalho faz parte do acordo, prevendo a participação dos envolvidos, incluindo a produção conjunta de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e a disponibilização de recursos financeiros necessários à viabilização do projeto. MPor e Estado realizaram, com a participação da APS, as audiências públicas da obra.