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Quase cinco séculos depois, São Vicente voltará a 'ter' um porto até o fim de 2024

Fonte: Diário do Litoral

Expectativa é que Ministério de Portos e Aeroportos incorpore 6,4 km quadrados da Área Continental de São Vicente ao Porto Organizado ainda este ano

Corria o ano de 1498 e os colonizadores europeus fundavam a primeira cidade das Américas, Santo Domingo, no Mar do Caribe, atual República Dominicana.

Naqueles dias, uma expedição não-oficial comandada pelo navegador Bartolomeu Dias teria desembarcado no trecho entre a Praia do Monduba e a Ilha do Cardoso um certo Bacharel de Cananéia.

Dele pouco se sabe, sequer o nome! Para alguns historiadores seria Cosme Fernandes, para outros Duarte Peres, e também há quem acredite que chamava-se Gonçalo da Costa.

Há quem creia, também, que ele chegou à terra dos tupiniquins e carijós trazido por Américo Vespúcio. Em meio a tantas dúvidas, a única certeza é que, junto com João Ramalho, o tal Bacharel de Cananéia construiu no Japuí o primeiro trapiche do Brasil. Fala-se em 1510.

Décadas depois, Martim Afonso não só atracou na área próxima à Ponte Pênsil como instalou ali a primeira estrutura alfandegária do País. E o Porto das Naus viveu seu momento áureo até a década de 1540, depois perdeu protagonismo para o Porto de Santos.

Quase cinco séculos depois, a Autoridade Portuária de Santos (APS) vai resgatar esse legado histórico e incluir parte do território de São Vicente dentro do limite geográfico do Porto Organizado.

A expectativa é que essa incorporação ocorra até o final deste ano. O documento que prevê a ampliação da Poligonal do Porto de Santos está em fase final de análise no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília.

No total, 6,4 milhões de metros quadrados ao lado dos bairros Humaitá e Vale Novo passariam a integrar a área de jurisdição do cais santista. O desenho do ‘novo Porto de São Vicente’ foi apresentado em audiência pública promovida no último dia 13 de junho, na sede da APS, no Macuco, em Santos.

E São Vicente oferece vantagens logísticas, como a abundância de grandes terrenos até agora desocupados. Além disso, o Município é ‘cortado’ por ferrovia e por duas rodovias, a Imigrantes e a Padre Manuel da Nóbrega, o que evitaria o tráfego de carretas por dentro do viário urbano.

Rios Navegáveis

Mais: a Cidade tem três rios navegáveis incluídos na Planta Hidrográfica da Região Metropolitana da Baixada Santista. Essa hidrovia composta pelos rios Branco, Mariana e Piaçabuçu teria 11 quilômetros navegáveis, permitindo o uso de barcaças para movimentação de carga, o que aumentaria a produtividade das transportadoras e reduziria custos.

E a Área Continental fica a apenas 15 quilômetros do Porto, a 24 quilômetros do Polo Industrial de Cubatão e a 98 do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

“O que falta para enxergarmos São Vicente como uma cidade com grande potencial para expansão do Porto?”, indaga o prefeito Kayo Amado (Podemos).

“Nossa Área Continental é um local estratégico porque já dispõe de toda infraestrutura e tem várias glebas disponíveis e de fácil acesso, às margens da Manuel da Nóbrega”, salienta o prefeito.

“Temos uma capacidade muito grande de adensamento, seja para indústrias ou para empresas ligadas ao setor portuário. Todas são muito bem-vindas”, completa Kayo Amado.

715 empresas

A Área Continental ocupa 80% do território vicentino e abriga em torno de 150 mil habitantes. Os outros 20% compreendem os bairros existentes na Ilha de São Vicente, compartilhada com a cidade de Santos.

Atualmente, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) indica a presença de 715 empresas ligadas aos setores portuário e logístico em todo o município de São Vicente. Mas, através da CNAE não é possível identificar os bairros onde essas pessoas jurídicas estão instaladas.

E a inclusão do Município na Poligonal do Porto evitaria eventuais conflitos quanto ao uso do solo por essas empresas, desde que elas estejam inseridas na futura área de jurisdição federal.

“Nessas enormes glebas disponíveis pode haver algum desafio ambiental, pode ter alguma dificuldade documental, mas a verdade é que São Vicente é a bola da vez para a expansão retroportuária”, sugere o prefeito.

Incentivos e atrativos

Durante o evento Portolog, realizado na última terça-feira (26), no SEST/Senat, na Cidade Náutica, Kayo Amado admitiu que a Prefeitura estuda “ajudar” os interessados em se instalar no Município. E essa “ajuda” viria, por exemplo, através da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) durante a fase e implantação do empreendimento.

Mais: o prefeito destaca a redução de “77% no tempo” necessário para abertura de empresas no Município em seu primeiro mandato (2020/2024). A alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo, que buscou incentivar a migração de empresas para a Área Continental e a regularização de imóveis na Ilha de São Vicente, também está nesse pacote de facilidades.

“Nosso eixo central é a geração de empregos”, conclui Kayo Amado.

“Cada empresa instalada no Município gera em seu entorno um impacto positivo na contratação de mão de obra e de prestadores de serviço, além de promover um transbordamento positivo que acaba por oportunizar a abertura de novas empresas de manutenção, alimentação, abastecimento, entre outras, tendo um impacto considerável na economia local”, salienta a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Juliana Arnault de Santana.

Kayo Amado também cita as promessas feitas pelo Governo do Estado de chegada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) à Área Continental até o segundo semestre de 2028.

Antes disso, já em 2025, o pedágio atualmente em operação na Rodovia Manuel da Nóbrega, na altura do Bairro Humaitá, deverá passar a ser operado pelo sistema free flow, o que permitirá o pagamento da tarifa apenas pelo trecho efetivamente rodado.

Atualmente, o Porto de Santos conta com 86 recintos aduaneiros, segundo dados da Receita Federal. Destes, 58 são áreas alfandegadas, que facilitam as operações de importação e de trânsito de mercadorias. Há também 28 recintos especiais para despacho aduaneiro de exportação, os chamados Redex. Com foco na exportação, os Redex agilizam o embarque de mercadorias para o exterior. E é justamente essa modalidade de recinto aduaneiro que parece ser a vocação natural dos 6,4 quilômetros quadrados que a Prefeitura e a Autoridade Portuária pretendem incluir na Poligonal do Porto de Santos.

“Na Área Continental de São Vicente o impacto dessa atividade com o meio urbano é mitigado. Estamos trazendo o desenvolvimento para fora da área adensada de São Vicente”, revela o Diretor de Operações da Autoridade Portuária, Edilberto Ferreira Mendes.

“Isso permitirá a expansão da área retroportuária, dos Redex, e a geração de empregos”, completa Beto Mendes.

“E isso também vai aumentar a arrecadação da Prefeitura com a elevação no índice de Participação dos Municípios”, projeta o diretor da Autoridade Portuária de Santos, que é ex-prefeito de Paranapanema, no Interior Paulista, e também foi subprefeito de três regiões na cidade de São Paulo.

Trabalho em equipe

A indicação das áreas que serão incorporadas ao Porto Organizado foi um trabalho conjunto da Autoridade Portuária com as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, de Desenvolvimento Urbano, e de Comércio, Indústria e Negócios Portuários de São Vicente.