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BR dos Rios: projeto pretende explorar potencial hidroviário para transporte de carga

Fonte: O Estado de S. Paulo

Proposta está em andamento desde 2022; governo federal promete entragar texto até final do ano

O projeto conhecido como BR dos Rios voltou a avançar no governo federal. Após três anos desde o anúncio, o governo federal criou a primeira Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, focada no desenvolvimento do potencial hidroviário do País. Em 2023, a então secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori, afirmou que o projeto seria entregue até o final daquele ano, o que não aconteceu.

O projeto de regulamentação do transporte aquaviário, conhecido como BR dos Rios, promete desenvolver e incentivar o uso de modal hidroviário em rios. O transporte terá foco no deslocamento de carga, como alternativa ao transporte rodoviário. O nome faz menção ao projeto BR do Mar, sancionado em 2022, para a expansão da navegação na costa brasileira.

Desde a criação da secretaria, o governo já anunciou 60 empreendimentos hidroviários (43 Obras Públicas + 17 projetos), através do Novo PAC. Além disso, também lançaram o programa de concessões hidroviárias (Plano Geral de Outorgas – PGO), inédito no País.

Potencial hidroviário

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), o Brasil possui cerca de 20 mil quilômetros de hidrovias economicamente navegáveis. O órgão também afirma que o País tem potencial de chegar até os 42 mil quilômetros navegáveis. Segundo o monitoramento federal, cerca de 126 milhões de toneladas de cargas foram movimentadas na navegação interior no último ano.

Junto ao lançamento da nova secretaria, em abril, o governo também anunciou que pretende investir cerca de R$ 4,1 bilhões do novo PAC, até 2026, no modal. A secretaria é a primeira do Brasil dedicada exclusivamente para a criação e implementação de políticas públicas voltadas para o uso e desenvolvimento de hidrovias.

Quem assumiu a secretaria foi o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias, Dino Antunes Dias Batista. De acordo com o anunciado, a secretaria terá como prioridade o desenvolvimento da infraestrutura hidroviária nacional, planejamento estratégico e segurança hidroviária, principalmente.