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Boa notícia: Portus pode pagar 13° de 2020 ainda neste mês

Fonte: AssCom Sindaport

Uma boa notícia para os assistidos do Portus: ao que tudo indica o 13° de 2020 será pago ainda neste mês de novembro junto com o benefício, programado para o dia 28.

Após muita luta, assembleias, reuniões e discussões, nosso pleito finalmente será atendido. A informação foi dada durante reunião em Brasília na tarde de quarta-feira, 13 de novembro, com o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila.

Participaram da reunião o vice-presidente do SINDAPORT, João de Andrade; o presidente da APP/Santos (Associação de Participantes do Portus-Santos), Jurandir França da Hora; o advogado do SINDAPORT, Cleiton Leal Dias Junior; o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Sérgio Magalhães Giannetto; o diretor da FNP para assuntos da Gport, Ange Biniou; e o interventor do Portus, Luis Gustavo da Cunha Barbosa.

“Sabemos o que essa notícia representa na vida de milhares de portuários assistidos, que confiaram no Portus e, principalmente, no SINDAPORT, APP/Santos, SINTRAPORT e SINDOGEESP”, ressaltou João de Andrade.

A reunião foi marcada para tratar exclusivamente do assunto Portus. Assembleias já foram realizadas em todos os portos e desde outubro aguardamos uma definição para a celebração da revisão do acordo e o retorno de benefícios. Os portuários de Santos foram os primeiros que aprovaram essa revisão e aguardam com ansiedade a volta dos direitos, que foram suspensos em 2020 para que o Instituto Portus pudesse se reerguer. “Participantes e assistidos deram mais uma vez um voto de confiança ao Portus”, enfatizou o vice-presidente do SINDAPORT e secretário-geral da FNP.

Há mais de quatro anos, em 2020, uma assembleia lotada autorizou a assinatura do Termo de Conciliação, que estabeleceu um acordo entre o Portus, patrocinadoras e as entidades representativas dos participantes e assistidos. O objetivo era implantar o Plano de Equacionamento do Déficit do Plano de Benefícios, o que ocasionou a redução de alguns direitos da categoria. Conforme o acordo firmado na época, após 18 meses a questão seria reavaliada, mas com a pandemia toda a negociação foi postergada.

Na reunião em Brasília, na tarde desta terça-feira, foi explicado por parte dos representantes do Ministério, que todos os trâmites estão sendo cumpridos para que em dezembro deste ano ou em janeiro de 2025, o acordo seja assinado. O secretário nacional de Portos explicou que a celebração do acordo não depende apenas da pasta, das Companhias Docas ou do Portus, esse assunto envolve outros órgãos governamentais e por isso, no momento, não é possível determinar uma data para a assinatura do termo. Mas que estão trabalhando para que a formalização seja realizada o mais breve possível.

De acordo com João de Andrade, o secretário nacional de Portos ressaltou durante a reunião que esteve com representantes das Companhias Docas para definir detalhes da minuta do acordo do Portus. O documento também precisa ser analisado e aprovado pelo Conselho de Administração (Consad) das Autoridades Portuárias até o dia 22 deste mês.

Outra informação passada foi que a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) solicitou a contratação de uma empresa de auditoria, por meio da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH). Mas que esse processo não irá atrapalhar ou atrasar a assinatura do acordo com o Portus.

Também participaram da reunião a diretora de Gestão e Modernização Portuária do Ministério de Portos, Ana Carolina Souza do Bonfim; e o coordenador geral de Gestão Portuária, Leonardo Cahuê Martins.

APOSENTADORIA ESPECIAL

Antes da reunião com representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, na parte da manhã, os representantes do SINDAPORT estiveram na sede do Ministério da Previdência.

O objetivo foi discutir sobre aposentadoria especial e as dificuldades que alguns portuários estão tendo em obter suas aposentadorias no INSS de Santos, uma vez que a empresa já foi CDS/Codesp/SPA e agora é APS.