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FNP convoca sindicatos para assinatura do acordo Portus 2024
Fonte: AssCom Sindaport
A Federação Nacional dos Portuários (FNP) está convocando todos os sindicatos para um encontro em Brasília nos dias 04 e 05 de novembro. Em pauta: a assinatura do acordo com o Portus e o retorno dos benefícios suspensos em 2020.
No início de setembro, durante assembleia que lotou o auditório do SINDAPORT, os participantes e assistidos de Santos aprovaram proposta de revisão do acordo com o fundo previdenciário. O SINDAPORT e a APP Santos (Associação de Participantes do Portus) foram as primeiras entidades no país que promoveram assembleia e aprovaram o acordo com a categoria. Após a assembleia em Santos, outras entidades sindicais também promoveram reuniões sobre o assunto com seus participantes e assistidos.
O SINDAPORT sabe que participantes e assistidos estão ansiosos para a retomada dos benefícios e, principalmente, o pagamento do retroativo. No entanto, durante a assembleia ocorrida em setembro, o presidente do SINDICATO Everandy Cirino dos Santos e o presidente da Associação de Participantes do Portus Jurandir França da Hora, explicaram que a finalização deste processo, com as assinaturas de todas as entidades sindicais, fundo de pensão, empresas patrocinadoras, entre outros órgãos, demandaria certo tempo. É necessário que o trâmite burocrático seja cumprido na íntegra, sem pular etapas, e que a minuta do acordo seja revisada pelos Departamentos Jurídicos dos sindicatos e associações, para que nada fique pendente, e a revisão do acordo seja finalmente assinada. Somente após esse todo esse procedimento o pagamento será efetuado.
A retomada do pagamento retroativo e o retorno de benefícios vai atingir mais de 8 mil pessoas. Só na Baixada Santista devem ser incluídas 3.949 mil pessoas, além de 592 no Espírito Santo (Codesa); 1.417 no Rio de Janeiro (CDRJ); 324 no Pará (CDP); 574 na Bahia (Codeba) e, em outros estados, exatos 1.195 participantes do PBP1 (Plano de Benefícios Previdenciários do Portus), de acordo com a Autoridade Portuária de Santos.
Pagamento do 13° salário de 2020
O SINDAPORT e a APP/Santos estão solicitando ao interventor do Portus, Luis Gustavo da Cunha Barbosa, a efetuação do pagamento do 13° referente a 2020, independentemente da assinatura da revisão do acordo. O benefício de 2021/2022 e 2023 foram devidamente pagos. “Esperamos que o interventor tenha sensibilidade para entender essa necessidade dos participantes, efetivando o referido pagamento”, afirmou Everandy Cirino.
Prioridade
O SINDAPORT e a APP já comunicaram a Federação Nacional dos Portuários que a prioridade é a assinatura do documento para a revisão do acordo do Portus.
“Fomos informados pelo Portus e Previc sobre o fim da intervenção e, consequentemente, as discussões sobre composição de Diretoria e Conselhos. Mas fazemos questão de ressaltar que o foco neste momento é o acordo e a retomada dos benefícios”, ressaltou Everandy Cirino.
Por fim, o SINDAPORT faz questão de parabenizar todos os sindicatos e associações que representantes participantes e assistidos do Portus pela realização rápida das assembleias e aprovação para a assinatura do acordo. Somente no Rio de Janeiro a situação não foi similar ao ocorrido em Santos e demais portos. No Rio de Janeiro, a discussão envolveu muita tensão antes, durante e após a assembleia. No entanto, o presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro e da FNP, Sergio Giannetto, teve habilidade para conduzir os trabalhos de forma correta e com responsabilidade.
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