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Governo Federal pretende acelerar novas concessões de arrendamentos nos portos públicos

Fonte: A Tribuna On-line

Ministro Silvio Costa Filho anunciou a medida nesta quinta (23), durante o Summit Antaq, em Santos

Com o objetivo de desburocratizar e acelerar as concessões de arrendamentos nos portos públicos do País, principalmente para terminais de uso privado (TUPs), o Ministério de Portos e Aeroportos deverá lançar o programa Navegue Simples em janeiro de 2024.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) pelo ministro Silvio Costa Filho durante o Summit Antaq, promovido pelo Grupo Tribuna no terminal da Eldorado Brasil Celulose, na Margem Direita do Porto de Santos. O evento também contou com o Prêmio Antaq 2023.

Segundo o ministro, em janeiro, ao lado do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), será anunciado pela primeira vez um programa de maneira integrada, que é o Navegue Simples.

“Nos últimos dez anos, qualquer projeto, seja de um novo porto, terminal ou arrendamento demorava de três a quatro anos. A gente quer antecipar, reduzindo o processo de autorização da concessão de um novo terminal, por exemplo, de três anos para seis a oito meses. Com isso, vamos acelerar os investimentos no Brasil”.

Aeroporto

O chefe da pasta disse também que a ordem de serviço das obras do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá será lançada em dezembro.

“Recebemos a excelente notícia de que, agora, em dezembro, será dada a ordem de serviço para que o Aeroporto de Guarujá seja entregue”, disse o ministro.

O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), espera que a primeira fase das obras do aeroporto seja concluída em menos de seis meses. A empresa classificada como vencedora do edital é a Terracom.

Agenda

O ministro de Portos afirmou que a agenda portuária está “na ordem do dia do Governo Federal” e que o objetivo é reduzir a burocracia e alavancar investimentos.

“Nós temos, no País, mais de R$ 80 bilhões contratados em investimentos, isso significa dizer que há uma janela de oportunidades de mais de 120 mil empregos só por conta desses empreendimentos já contratados”.

Um dos focos de Silvio Costa Filho é alavancar as concessões para terminais de uso privado (TUPs). Ele disse que já mantém conversas com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e com a Antaq para destravar “uma carteira de mais de R$ 60 bilhões”.

Outro projeto no radar de Costa Filho é o lançamento do edital da dragagem de aprofundamento do canal de acesso do Porto de Santos. “Eu não tenho dúvida que a gente vai fazer a PPP (parceria público privada) da dragagem numa modelagem de 20 anos, com investimentos de quase R$ 6 bilhões, para que a gente possa dar previsibilidade e, quem sabe, reduzir o calado de 15 para 17 metros e, assim, aumentarmos a competividade dos nossos terminais, ampliando cada vez mais o escoamento da produção brasileira”.

Hidrovias

O ministro disse também que pretende anunciar a criação da Secretaria de Nacional de Hidrovias em janeiro de 2024. “O Brasil tem uma dívida histórica com as hidrovias porque a gente tem possibilidade de ampliar muito o escoamento da produção. A cada 25 barcaças, são 1,2 mil caminhões a menos nas nossas estradas. Além disso, reduz em 40% o custo de operação”.

O ministro adiantou que se reunirá com o governador Tarcísio de Freitas nesta sexta-feira (24) para tratar de obras de infraestrutura, principalmente sobre o túnel submerso Santos-Guarujá. “Esperamos, no primeiro semestre do próximo ano, anunciar esse investimento na ordem de quase R$ 6 bilhões”.

Secretária Executiva

Costa Filho anunciou ainda que Mariana Pescatori deixa a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários para assumir a secretaria executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, sucedendo Roberto Gusmão, no cargo desde janeiro.

“Quero saudar a primeira mulher secretária executiva, ministra adjunta, os braços direito e esquerdo de toda a nossa equipe, de nossos secretários, para nos ajudar nessa agenda que nós temos pela frente”, declarou o ministro.

De acordo com o ministro, o mais cotado para assumir o comando da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários é o atual diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Alex Sandro de Ávila.

Secretária planeja privatização de canal

A concessão do canal de navegação do Porto de Santos para a iniciativa privada está nos planos da atual secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori, que será futura secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, conforme informou o ministro Silvio Costa nesta quinta-feira (23).

Mariana adiantou que a pasta vai começar a modelar junto à Autoridade Portuária de Santos (APS), a concessão do canal de acesso. “Se tivermos uma modelagem que fique de pé, colocaremos a leilão”.

Primeira mulher que ocupará o cargo, Mariana disse ainda que já está trabalhando em uma série de outras modelagens de editais, entre eles o túnel Santos-Guarujá e a dragagem de aprofundamento.

“A Secretaria Executiva tem um papel estratégico no Ministério de Portos e Aeroportos, de articular com as outras secretarias. Vai ser bastante relevante para que a gente possa entregar cada vez mais para o Ministério”.

Alinhada com as propostas do presidente da APS, Anderson Pomini, Mariana disse que uma série de projetos para o Porto de Santos estão em curso, principalmente o túnel Santos-Guarujá.

Sobre a ligação seca, a secretária disse que ela e o ministro Costa Filho se reunirão com o governador Tarcísio de Freitas para discutir a modelagem de concessão. “Que a gente possa colocar uma modelagem de parceria público-privada (PPP) de pé”.

Sobre a dragagem, o plano é lançar o edital no primeiro semestre de 2024. “Estou no Conselho de Administração do Porto, então, mais imediatamente, a gente já está fazendo o contrato da dragagem de manutenção. O Pomini tem trabalhado um contrato de aprofundamento para 16 metros, para o primeiro semestre do ano que vem, por concessão. Ainda não será uma PPP, mas estamos modelando uma concessão mais de longo prazo, para a gente poder aprofundar para 17 metros”.