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Esclarecimento SPA - Vacinação

Fonte: SPA


 
Prezados Senhores(as) Presidentes e Diretores(as) dos Sindicatos Representantes das Categorias dos Empregados da Autoridade Portuária de Santos - SPA, 
 
Considerando a natureza essencial da atividade portuária e a necessidade de assegurar condições para a sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde dos empregados da SPA;  
 
Considerando a evolução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, como medida de resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII);
 
Considerando a inclusão dos portuários no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal, com início da vacinação em 01/06/2021;  
 
Considerando o que estabelece o o guia interno do MPT sobre vacinação do COVID, "A vacinação é uma política pública de saúde coletiva que transcende os limites individuais e das meras relações particulares, sendo um direito-dever também para os trabalhadores, de forma que, uma vez observados os elementos delineados pelo STF, os princípios da informação e da dignidade da pessoa humana, entre outros, incumbe ao trabalhador colaborar com as políticas de contenção da pandemia da COVID-19 (...)"  
 
Considerando que há normas prevendo a compulsoriedade da vacinação em face de riscos biológicos, seja por meio do custeio pelo empregador (NR 32), seja por meio da possibilidade de acesso aos órgãos de saúde que promovem a vacinação (NR 31).
 
Informamos que convocamos os empregados que ainda não foram vacinados (26 a 59 anos) que compareçam na SPA nesta quinta-feira (10/jun) no Posto de Vacinação, localizado na Sede da SPA, portando documento com foto. É requerido que os empregados providenciem o cadastro prévio no Portal do Governo do Estado - Vacine Já (https://portal.vacinaja.sp.gov.br/covid-19%20vaccine/).
 
Caso o empregado não possa se vacinar por alguma questão médica, foi solicitado informar o motivo diretamente ao Setor de Medicina do Trabalho, pelo e-mail rh.medicina@brssz.com, no prazo de 48h, juntando eventual relatório médico.  
 
Sem prejuízo dos treinamentos, workshops e informativos sobre o tema já promovidos pela SPA, nos colocamos à disposição para sanar eventuais dúvidas quanto a importância e a necessidade das medidas de saúde e segurança do trabalho e a segurança dos referidos procedimentos. 
 
Solicitamos o auxílio na divulgação.
 
Qualquer dúvida, estamos á disposição,


 



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