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INSS vai revisar benefícios suspeitos de irregularidades nos próximos 18 meses

Fonte: A Tribuna On-line
 
Veja como recorrer do pente-fino e saiba o que fazer para não perder o seu pagamento
 
O INSS já começou a analisar benefícios com indícios de fraude ou irregularidades no País. O novo pente-fino vai verificar até 3 milhões de pagamentos nos próximos 18 meses. Por isso, A Tribuna ouviu especialistas que dão o caminho das pedras para você não perder o seu benefício.
 
A primeira etapa vale para todas as aposentadorias, com exceção dos pagamentos por incapacidade, que serão convocados mais para a frente, ainda sem data prevista. Segundo o Governo Federal, aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio-doença serão convocados futuramente.
 
Segundo o advogado especialista em Previdência Cleiton Leal Dias Júnior, sempre haverá a comunicação ao segurado nesse tipo de situação. Ou seja, caso você se enquadre nessas situações, será notificado nas próximas semanas por carta em casa ou pelo caixa eletrônico, durante o saque do benefício.
 
A partir daí, começa a contar um prazo de 30 dias para que se apresente uma defesa. Por esse motivo, é fundamental procurar um contador ou advogado especialista no assunto para que se verifique no procedimento administrativo instaurado qual é a acusação de fraude ou irregularidade.
 
“A partir daí, é preciso avaliar a possibilidade de resolver a situação e qual será a defesa a ser apresentada”, explica Cleiton.
 
Suspensão
 
A advogada previdenciária Suellen Fonseca esclarece que o segurado perderá o benefício automaticamente. “Isso acontecerá apenas se ele não apresentar defesa ou a decisão de cancelamento seja mantida após análise da Junta de Recursos”.
 
Ela explica que, para evitar que a situação chegue nesse ponto, é preciso reunir documentos que serviram de base para a concessão do benefício lá atrás.
 
“Carteiras profissionais, carnês de contribuição, tudo isso deve estar separado caso seja necessário. O segurado também deve ter sempre na mão o processo administrativo com todos os detalhes sobre o benefício”.
 
Esse processo pode ser pedido pela internet, por meio do site meu.inss.gov.br ou pela Central 135. Depois, basta ir até a agência indicada para buscar a cópia do documento.
 
Último caso  
 
Em último caso, explica o advogado especialista em Previdência Augusto Caetano, se o segurado perder o benefício, será possível pedi-lo novamente, inclusive na Justiça.
 
“Quem não fez nada de errado pode ficar tranquilo. Irregularidades podem constar até por erro do próprio INSS. Se a pessoa cumpriu as regras, basta mostrar as provas”.
 
Entenda o que deve ser feito
 
>> Qualquer tipo de aposentadoria (pente-fino administrativo)
 
- Nos próximos 18 meses, até 3 milhões de benefícios suspeitos de irregularidade serão revisados
 
O que será revisado
 
- Por lei, o INSS pode analisar os documentos em até dez anos após a concessão
 
- A ideia do pente-fino é focar justamente nos benefícios que estão perto de atingir essa validade
 
- Também estão na mira benefícios pagos a segurados que já morreram por conta de falhas nos cartórios na hora de comunicar o falecimento, por exemplo
 
O que fazer
 
- Os convocados receberão uma notificação, que poderá ser por carta ou caixas eletrônicos
 
- É indicado procurar um contador ou advogado especializado para que se verifique qual é a acusação de fraude ou irregularidade
 
- A pessoa terá até 30 dias para apresentar a sua defesa
 
- Antes do corte do benefício, haverá publicação no Diário Oficial da União
 
- Após a análise, quem tiver o benefício suspenso ainda poderá recorrer na Junta de Recursos em até 30 dias. O pedido deverá ser feito pelo site meu.inss.gov.br/central
 
- O corte acontecerá caso o segurado não recorra da decisão ou se for mantida a decisão após análise da Junta de Recursos
 
Preste atenção
 
- É importante guardar os documentos que sirvam de base para comprovar o direito do seu benefício, como carteira de trabalho com anotações originais e carnês de contribuição
 
- Atualize seus dados no INSS. Certifique-se de que endereço, telefone e e-mail estão corretos
 
- Quem está aposentado por incapacidade deverá manter o tratamento em dia e obter laudos e relatórios de exames médicos atualizados
 
>>Aposentadorias por invalidez e auxílio doença (pente-fino de perícia)
 
- Nesse caso, ainda não há data para que as pessoas comecem a ser chamadas
 
O que será revisado
 
- Quem não passa por perícia há mais de seis meses deverá ser chamado
 
- As pessoas que fizeram parte do pente-fino anterior podem ser chamadas novamente
 
O que fazer
 
- Atender à convocação feita pelo INSS
 
- Levar laudos médicos e exames atualizados que comprovem a sua incapacidade para o trabalho
 
- Se houve concessão judicial, leve também ao perito do INSS uma cópia do processo
 
- É preciso comprovar que não consegue voltar ao mercado de trabalho
 



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