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Fonte: A Tribuna On-line - De popa a proa / Murillo Barbosa*

 

A ATP participou de todos os eventos (do PNL) realizados pelo País, contribuiu com sugestões e espera que os principais pleitos do setor sejam contemplados

 

Mais um ano chegou ao fim e os terminais de uso privado (TUPs) mostraram seu papel preponderante no setor portuário nacional e a importância para a logística brasileira, principalmente na exportação de commodities. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), hoje existem 286 instalações portuárias com contratos de adesão assinados, das quais 218 estão operacionais. Esses terminais movimentaram 748,8 milhões de toneladas de janeiro até outubro de 2025, o que representa um crescimento de 5,54% em relação ao mesmo período de 2024, sendo responsáveis por 65% da movimentação do País.

 

A pujança do setor privado é confirmada pela carteira de investimentos de R$ 124,8 bilhões, montada a partir de 2013, após a Lei 12.815. É evidente que parte dos recursos ainda não foi investida, pois é para a construção de terminais completos, o que leva alguns anos, mas estima-se que 40% do total já tenha sido aplicado. Além disso, há projetos em análise que, se aprovados, poderão acrescentar R$ 30,6 bilhões.

 

Embora as atenções estejam voltadas para o Projeto de Lei (PL) 733/25, do novo marco regulatório, o grande gargalo atual do segmento é a acessibilidade portuária. O acesso aquaviário só afeta os TUPs que utilizam a infraestrutura do porto público. Quando a responsabilidade é do terminal privado, ele próprio se planeja e garante a profundidade necessária.

 

Apesar da relevância dos TUPs para a economia brasileira, o Estado ainda não prioriza o setor na dimensão merecida, o que fica claro ao se analisar o acesso terrestre. Os primeiros planos logísticos avaliados pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), após sua criação em 2013, simplesmente não consideravam os TUPs, focando nos portos públicos.

 

Como resultado da atuação da ATP, a situação começou a mudar e alguns complexos portuários privados mais expressivos passaram a ser contemplados nos planos recentes. A esperança do setor, porém, está em gestação no Ministério dos Transportes, com participação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor): o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050. Bem elaborado, o plano contou com intensa participação social, debates nas regiões do Brasil, e deve ser concluído em 2026.

 

O PNL busca estabelecer o planejamento de longo prazo da infraestrutura de transportes, algo impensável sem considerar os terminais privados. Ele apresenta pilares abrangentes, que oferecem uma visão geral da infraestrutura, como o planejamento integrado de transportes, a ampliação da participação social, a descentralização de rotas e a integração regional, além do foco na sustentabilidade e na eficiência. E também pilares específicos, que tratam das metas e ações do plano, como o equilíbrio da matriz de transportes, a melhoria da infraestrutura, a redução dos custos do setor produtivo e a segurança viária, com investimentos em educação e tecnologia.

 

*Murillo Barbosa, presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). *Colaborou Gabriela Costa, diretora-executiva da ATP.

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