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Antaq destaca impacto de R$ 13 bilhões do setor portuário na arrecadação nacional

Fonte: A Tribuna On-line

Durante o Encontro Porto & Mar, especialistas reforçam a importância das hidrovias, das concessões e da atuação conjunta dos órgãos de regulação

O caráter superlativo envolvendo os portos brasileiros pode ser expresso em vários números. Durante palestra no 2º Encontro Porto & Mar, realizado pelo Grupo Tribuna na última terça-feira, em Brasília, o superintendente de Outorgas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Renildo Barros, trouxe uma cifra que sintetiza muito da força dos complexos portuários nacionais.

“Para se ter uma ideia, fizemos um levantamento muito simples no ano passado e chegamos a um número que indica que só o setor portuário gera diretamente quase R$ 13 bilhões por ano em tributação. Tudo isso passa pela agência reguladora (Antaq) e faz com que haja movimentação portuária pujante, eficiente e economicamente funcional”, afirma.

Barros lembra que a Antaq não está apenas preocupada com o terminal, mas sim com a cadeia portuária como um todo porque a operação do setor somente acontece caso o ecossistema também acompanhe o mesmo caminho. Para isso, há conversas frequentes com todo integrante que possa interferir, tanto positiva quanto negativamente, na gigantesca malha hidroviária brasileira.

“Esse ecossistema é regulado, fiscalizado e acompanhado por nós. A agência se preocupa diuturnamente com a função social e a geração de emprego, renda e tributação trazida pelo setor portuário para a economia nacional”, reforça, chamando novamente a atenção para o valor de R$ 13 bilhões.

O superintendente de Outorgas da Antaq também lembrou da importância das hidrovias e de conceder a administração delas ao setor privado. Atualmente, elas correspondem a 16% da malha logística do País. “Hoje, o potencial pode chegar até 64 mil quilômetros, se a gente conseguir conceder as hidrovias para o privado para que ele possa realizar o que faz de melhor, otimizando o acesso e, com isso, conseguir mudar o panorama da entrega, da carga, da origem e do destino”, argumenta.

Atenção total

O superintendente-adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Felipe Mundim, mostra que o órgão tem de estar bastante atento, levando em conta o aumento constante de leilões dos mais diversos envolvendo o setor portuário e o que vem a reboque. A visão também foi exposta durante o 2º Encontro Porto & Mar.

“Essa tendência é muito interessante porque, além de ter um aumento do número de atos de concentração em que o Cade pode ser necessariamente consultado para se manifestar, a gente também pode ter algumas práticas anticompetitivas que podem ser implementadas nesse setor e, por consequência, a necessidade de manifestação e atuação do Cade”, afirma.

Mundim explica que há dois cadernos do Cade em que é feito um consolidado da jurisprudência do órgão, com todas as decisões tanto em atos de concentração quanto de condutas. “Nos últimos 20 anos, temos mais de 100 atos de concentração analisados no setor portuário. Além disso, temos também um conjunto de dezenas de atos de concentração analisados no transporte marítimo de contêineres”, enumera.

Criada em 2011, a Superintendência-Geral do Cade é considerada por Mundim um órgão técnico bastante consolidado, apesar do aparente pouco tempo de existência. “Esse órgão consegue concentrar todo o conhecimento de todos os setores que o Cade analisa. Em especial, no caso do setor portuário, temos diversas manifestações e estamos próximos das discussões para que, quando seja instado a se manifestar, estejamos bem preparados”, explica.

Encontro estratégico

O Encontro Porto & Mar, promovido pelo Grupo Tribuna, é estratégico para o setor, por ter como marca um debate técnico, reunindo especialistas e integrantes do poder público que realmente atuam no dia a dia das instituições. No último dia 18, em Brasília, o evento reforçou o papel estratégico de entidades e empresas na modernização e integração da infraestrutura brasileira, ao tratar da segunda onda de concessões no País. “Acreditamos que em 2026 essa pauta estará dentro de todo debate do setor portuário e marítimo do Brasil”, ressalta o consultor para assuntos portuários do Grupo Tribuna, Maxwell Rodrigues, que foi mediador do evento.