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Porto de Santos firma contrato de R$ 3,2 milhões sem licitação; entenda os motivos

Fonte: A Tribuna On-line

APS contratou fundação espanhola para elaborar planos de descarbonização e energia limpa do cais santista

O contrato de R$ 3,277 milhões assinado pela Autoridade Portuária de Santos (APS) com a Fundação Valenciaport, no mês passado, foi feito sem licitação (concorrência pública). O valor, que será repassado ao longo de 18 meses, servirá para a fundação fazer um Plano de Descarbonização e de um Plano Diretor Energético (PDE) para o Porto de Santos, diz a APS.

Questionada pela Reportagem sobre a falta de licitação diante do montante público gasto, a gestora do Porto justificou que a contratação ocorreu por inexigibilidade, conforme a Lei 13.303/2016. Segundo a APS, esse caminho é possível quando a administração reconhece notória especialização da contratada e a singularidade técnica do serviço que será apresentado.

“O processo de contratação obedece rigorosamente aos parâmetros da Lei 13.303/2016, além do regulamento interno de licitações da Autoridade Portuária de Santos e seus mecanismos de governança e compliance”, diz a APS, em nota.

Conforme a administradora do cais santista, o pagamento será feito pelos serviços executados e materiais efetivamente fornecidos, conforme cronograma físico-financeiro.

“Salientamos o histórico internacional da Fundação Valenciaport, com projetos em mais de 60 países e precedentes de trabalho com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e outras autoridades portuárias no Brasil”, complementa.

Ainda segundo a APS, o contrato busca estruturar a transição energética do Porto de Santos para uma matriz mais limpa, segura, eficiente e sustentável, com revisão da pegada de carbono, modelagem de demanda energética para navios, terminais, ferrovias e caminhões; avaliação de Onshore Power Supply (OPS); estudos sobre hidrogênio verde, solar, eólica, biomassa, energia das ondas e marés; armazenamento energético; e análise da rentabilidade econômica e social de projetos.

“O retorno esperado vai além da redução de emissões. O plano visa identificar projetos prioritários, apontar caminhos para eficiência e eletrificação e oferecer subsídios para políticas e decisões de investimento”.

Espanha

O desenvolvimento dos planos contratados pela Autoridade Portuária de Santos (APS) está a cargo da Fundação Valenciaport, um centro de pesquisas vinculado à Autoridade Portuária de Valência (APV) – que administra os portos de Valência, Gandia e Sagunto, no mar Mediterrâneo, Espanha. A Tribuna procurou a Valenciaport para se manifestar sobre o contrato, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.