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Túnel entre Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo, terá cronograma de obras apresentado em até 60 dias

Fonte: A Tribuna On-line

Após homologação, Mota-Engil deve detalhar etapas do investimento de R$ 6,8 bilhões e iniciar produção dos módulos em 2027

A empresa portuguesa Mota-Engil Latam Portugal S.A. foi declarada oficialmente vencedora do leilão do túnel imerso Santos-Guarujá, segundo o Governo do Estado. A homologação da Parceria Público-Privada (PPP), por meio da Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI), foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado. Com isso, o contrato entre a nova concessionária, o Governo Estadual e a União deverá ser assinado até janeiro de 2026.

A Mota-Engil venceu o leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) em 5 de setembro, com desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública máxima anual de R$ 438,3 milhões. O contrato de concessão patrocinada por parceria público-privada (PPP) tem prazo de 30 anos, prorrogável por igual período, e inclui construção, operação e manutenção do túnel.

Em entrevista para A Tribuna, a diretora da Agência de Transporte do Estado (Artesp), Raquel Carneiro, explicou as próximas etapas. “Agora, a companhia tem prazo de 60 dias para formar a Sociedade de Propósito Específico (SE), que é a formação da concessionária em si, e apresentar o plano original de investimentos com o cronograma da obra, detalhando cada etapa em cada ano, com os valores respectivos, e de alguns seguros”. O passo seguinte será a celebração do contrato, que deverá ocorrer entre o final de dezembro ou início de janeiro, de acordo com Raquel.

A ligação seca é uma obra conjunta dos governos Paulista e Federal. O investimento é estimado em R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,1 bilhões de aporte público — R$ 2,55 bilhões para cada governo. “O Estado precisa depositar o valor ou comprovar o financiamento na data da assinatura do contrato. Já a União tem 60 dias para depositar o recurso, caso isso não ocorra, o Estado terá mais 40 dias para complementar o valor ou garantir o financiamento”, explicou a diretora da Artesp.

O aporte da União será repassado pela Autoridade Portuária de Santos (APS) e já foi garantido recentemente pelo presidente Anderson Pomini.

Com o dinheiro na conta, a Mota-Engil escolherá a área onde será construída a doca seca para a montagem dos módulos de concreto. Uma opção é um terreno da União, no bairro Prainha, no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, localizado na linha do túnel. A produção dos módulos deverá iniciar em 2027 e a previsão é entregar a estrutura imersa concluída até 2030. A entrega completa e o início da operação estão previstos para 2031.

Desapropriações

Sobre desapropriações de imóveis residenciais e comerciais no Macuco, em Santos, para as obras de acesso ao túnel, Raquel comentou que “até o contrato ser assinado, não podemos tratar dessa situação diretamente com a concessionária”.

Quanto à contratação de pessoal para trabalhar nas obras, ela disse que “não faz sentido trazer mão de obra de fora, porque o Brasil tem profissionais suficientes para a execução da obra civil. A exceção será apenas para a operação de imersão das peças de concreto, que exige tecnologia ainda inexistente no País”.

A Cetesb já emitiu a licença ambiental prévia, que autoriza o avanço das próximas fases. A análise considerou aspectos como impactos sobre manguezais, fauna, flora, ruído e desapropriações, estabelecendo condicionantes que deverão ser seguidas na etapa de licenciamento de instalação.

O túnel terá 870 metros de estrutura submersa no canal do Porto de Santos, com três faixas por sentido, passagem para pedestres e ciclistas e galeria de serviços.