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Fim do Ecoporto com megaterminal em Santos pode afetar cargas especiais; entenda os motivos

Fonte: A Tribuna On-line

A saída do terminal multipropósito preocupa empresas e indústria, responsável por mais de 90% das mercadorias fora dos padrões para contêineres na região

O futuro do único terminal multipropósito do Porto de Santos, o Ecoporto, passa diretamente pelo Tecon Santos 10, no cais do Saboó (STS10). A empresa, pertencente ao Grupo EcoRodovias, ocupa parte da área de 621.975 metros quadrados que será arrendada para se transformar no maior terminal de contêineres da América do Sul. Ao todo, são 621.975 metros quadrados ao lado do Parque Valongo.

Não há previsão de transferência do Ecoporto para outro local, nem de um substituto para cargas volumosas de projeto.

“As minutas de edital e de contrato preveem um Plano de Transferência Operacional (PTO) para assegurar uma transição eficaz e segura das operações, com o objetivo de minimizar o impacto sobre os usuários”, afirma, em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

Atualmente, vigora um contrato de transição firmado entre a Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Ecoporto, com duração até 31 de maio de 2026, sem prorrogação, “ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão, o que ocorrer primeiro”, diz o documento.

Hoje, diz o Ecoporto, “todas as operações ocorrem de acordo com as regras estabelecidas, garantindo a plena continuidade e segurança dos serviços prestados”.

A empresa informou que é responsável por mais de 90% da carga de projeto movimentada no Porto de Santos. São materiais cujas medidas, dimensões e peso se encontram fora dos padrões para o embarque em contêineres convencionais, como prensas industriais, transformadores de energia, máquinas e equipamentos pesados. Fábricas de celulose e cimento estão entre os clientes.

“(O Ecoporto) possui experiência em operar cargas soltas e de dimensões incomuns, incluindo insumos e equipamentos que viabilizam projetos de alta complexidade em diversos setores como indústria, energia e infraestrutura”, descreve. “Além disso, o terminal também movimenta contêineres, atendendo armadores menores que são importantes e presentes em todos os grandes portos do mundo. O Ecoporto já operou mais de 500 mil contêineres por ano”, acrescenta.

Em 2024, o terminal movimentou 1,3 milhão de toneladas de cargas gerais, segundo dados da APS.

Cargas, indenização e silêncio

No último domingo, em entrevista para A Tribuna, o presidente da APS, Anderson Pomini, revelou que uma das exigências feitas é que o Tecon Santos 10 contemple, além dos contêineres, carga geral e navios preparados para movimentar veículos, os chamados ro-ro, justamente para compensar a saída do Ecoporto do local.

O contrato de arrendamento do futuro terminal prevê que ele seja multipropósito, com capacidade para movimentar cargas conteinerizadas (3,25 milhões de TEU ao ano) e carga geral (91 mil toneladas anuais). “Ela estabelece uma movimentação mínima exigida (MME) para carga geral nos primeiros oito anos de arrendamento”, detalha o MPor.

Outra certeza é que, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o pagamento de indenização em razão de investimentos feitos pelo Ecoporto ficará a cargo do futuro arrendatário.

“Conforme minutas de edital e contrato aprovadas, foi previsto, como condição prévia à assinatura do contrato, que a futura arrendatária do terminal apresente comprovante de depósito no valor de R$ 307,49 milhões com a finalidade de se constituir como salvaguarda financeira para futura apuração e pagamento de ressarcimento decorrente de processo de reequilíbrio em favor do Ecoporto”, explicou a Agência.

Questionados sobre como ficará o Ecoporto depois de todo esse processo, incluindo os trabalhadores do local, nenhum dos órgãos consultados pela reportagem se manifestou. A empresa também não respondeu.

Composições do metrô

Um dos clientes do Ecoporto é a BYD, montadora chinesa de veículos – no Brasil, a fábrica fica em Camaçari, na Bahia, no antigo complexo da Ford. A empresa utiliza o terminal de forma regular para o recebimento de cargas estratégicas. “Pelo terminal, chegam os trens que irão compor a frota da Linha 17-Ouro do Metrô de São Paulo”, exemplifica, em nota. Alguns já desembarcaram no País e outros ainda vão vir, todos fabricados na matriz, na China.

A operação assistida da Linha 17-Ouro está prevista para março de 2026. “A estrutura do Ecoporto de Santos, por exemplo, garante agilidade na logística, minimiza riscos e assegura que componentes estratégicos cheguem em perfeitas condições para abastecer linhas de produção e projetos inovadores, nos ajudando a apoiar a expansão da mobilidade elétrica e da energia limpa no Brasil”, elogia a empresa.