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Presidente do Porto de Santos é contra restrição em leilão de megaterminal avaliado em R$ 6,45 bilhões

Fonte: A Tribuna On-line

Anderson Pomini discorda da Antaq, que limitou participação na licitação do Tecon Santos 10

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, defende a ampla participação de concorrentes no leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, inclusive de armadores e operadores com contratos ativos no Porto de Santos. Na visão dele, quanto maior o número de licitantes, maior será o valor da outorga (que o vencedor paga) a ser destinado ao complexo portuário.

O edital elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determina que operadores de contêineres com contratos no cais santista só poderão disputar a concessão do megaterminal na segunda chamada, caso o primeiro leilão resulte deserto, ou seja, sem interessados.

Se houver essa etapa e um operador do Porto de Santos vencer o certame, ainda assim terá que rescindir o primeiro contrato. Atualmente, a minuta do edital está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).

“Para o Porto, é importante que tenha participação, porque quanto maior o número de concorrentes postulantes a essa concessão, maior será a outorga, maior será a possibilidade de arrecadação de recursos para o Porto de Santos”, diz Pomini.

O presidente da APS estima que se o certame ocorrer com restrições, os valores de outorga ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões. Já com ampla concorrência, o valor pode ultrapassar R$ 3 bilhões. “O terminal para qualquer que seja o operador é estratégico. Se nós falarmos em R$ 3 bilhões para essas empresas, está muito bem pago. Eu acho que se tivesse já a decisão de que essa concorrência seria aberta, eu partiria de R$ 3 bilhões”.

“Temos que pensar no interesse do Porto de Santos, independentemente das regras que estão postas. Quanto maior o número de players participando desse leilão para nós melhor”, enfatizou.

Entretanto, Pomini salientou que respeitará a posição do TCU caso seja a mesma da Antaq. “A gente vai respeitar qualquer que seja a decisão, mas ter 10 participantes ao invés de dois, três, é melhor. Quanto mais concorrência, melhor para o Porto”.

Ao contrário do presidente da APS, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) corrobora o posicionamento da Antaq sobre a limitação de participação sob o argumento de se evitar concentração de mercado.

Projeto

O Tecon Santos 10 ocupará de 621,9 mil metros quadrados (m²), no cais do Saboó (STS10). Terá capacidade para 3,25 milhões de TEU (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) ao ano, além de 91 mil toneladas de carga geral. O investimento é de R$ 6,45 bilhões. O prazo do contrato será de 25 anos, com início da vigência previsto para 2026 e término em 2050.