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Revisão no projeto do túnel busca evitar surpresas, diz governador

Fonte: BE News

Entre outras atualizações, elevou o custo previsto da obra de R$ 6 bilhões para R$ 6,8 bilhões

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse na sexta-feira (13) que a revisão do valor estimado para a obra do túnel Santos-Guarujá visa atender ao mercado potencialmente interessado na licitação. Nesta semana, o Governo do Estado republicou o edital do empreendimento, que, entre outras atualizações, elevou o custo previsto da obra de R$ 6 bilhões para R$ 6,8 bilhões.

Conforme publicado no Diário Oficial, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), responsável pela estruturação da concessão, informou que o novo edital incorpora ajustes técnicos e operacionais com a finalidade de ampliar a atratividade do projeto junto ao setor privado.

“Realizamos estudos e tínhamos um projeto executivo bastante detalhado, mas decidimos submetê-lo às principais empresas globais que atuam nesse tipo de obra para verificar sua adequação. Muitas sugestões de melhoria foram feitas, e nós as incorporamos. A partir do momento em que se realiza essa consulta com empresas especializadas, recebemos contribuições valiosas e fizemos os ajustes no Capex (investimento total previsto) com base no que foi observado pelo mercado, buscando tornar o empreendimento competitivo e viável. É importante apresentar ao mercado algo que de fato possa ser executado, evitando surpresas no futuro. O esforço é justamente para antecipar eventuais problemas ainda na fase de projeto, com base nas contribuições dos próprios grupos que devem disputar essa licitação”, explicou Tarcísio.

Cláusulas

Segundo o Executivo estadual, a minuta do contrato também foi aprimorada com cláusulas que visam garantir equilíbrio financeiro e segurança jurídica à concessão. O texto incorpora mecanismos voltados à previsibilidade e à proteção contratual da futura concessionária.

Entre outras alterações, destacam-se a criação da Conta Desapropriação, mudanças nos critérios de alocação de riscos — especialmente os riscos geológicos e de interferências — e a definição de medidas provisórias para o Cais de Outeirinhos e o pátio ferroviário em Guarujá.

Tarcísio critica restrições para leilão do Tecon Santos 10: "Não faz sentido"

Fonte: BE News

Durante evento em Santos (SP), nesta sexta-feira (13), governador comentou sobre arrendamento e citou ganhos logísticos para o Porto de São Sebastião com o futuro terminal

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, criticou a decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de restringir possíveis participantes do leilão, que promete ser o maior arrendamento do setor em termos de investimentos. A fala de Tarcísio ocorreu durante o ato cívico em comemoração aos 262 anos do nascimento de José Bonifácio, o patriarca da Independência, realizado nesta sexta-feira (13) em Santos, no litoral paulista.

“Não faz sentido. Tirar da competição os maiores operadores e armadores de contêineres do mundo. Não é assim em lugar nenhum do planeta. E não faz sentido raciocinar ou justificar a questão da competitividade em função disso. Quando você raciocina um terminal de contêiner, ainda mais um de grande porte como vai ser o Tecon 10, a hinterlândia de um terminal desses é a costa brasileira inteira. Vai ser o grande hub da movimentação de contêineres do Atlântico Sul. Então, é interessante para o Brasil ter os maiores players globais participando desta licitação”, afirmou.

A Antaq propôs a realização do arrendamento do terminal em duas fases. Na primeira delas, empresas que já atuam no setor de contêineres no Porto de Santos estariam vetadas do processo, podendo participar da licitação a partir da segunda fase, caso se a primeira fase não tivesse empresas ou consórcios interessados.

Após a decisão e o encaminhamento do edital para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), o Governo de São Paulo se posicionou contra a decisão a partir de um ofício assinado pelos secretários estaduais Rafael Benini, de Parcerias em Investimentos, e Natalia Resende, do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Ainda sobre o leilão, Tarcísio afirmou que as restrições no certame não serão bem aceitas inclusive no mercado internacional. “Então, observe, vou tirar Maersk, vou tirar MSC, vou tirar a Santos Brasil, vou tirar a DP World. Vou tirar os maiores players da competição. Não faz sentido nenhum. De fato, a gente se posicionou contra. O melhor para Santos, para o Estado e para o Brasil, que isso passa uma mensagem ruim lá fora, é que tenha uma ampla competição, não pode ser diferente”, analisou.

O governador ainda comentou sobre os benefícios que o novo terminal vai trazer para o Porto de São Sebastião, que é administrado pelo Governo Estadual.

“Estamos em um momento que essas empresas estão muito capitalizadas, estão com apetite grande em investir. E mais, pensando no Estado de São Paulo, preciso raciocinar uma operação conjunta Santos-São Sebastião. Quando se tem um grande player da navegação olhando, vamos ter um grande cluster de operação que vai conjugar Santos com São Sebastião. Santos vai ser o porto de longo curso, e São Sebastião vai ser o feeder para cabotagem. Então, quando se restringe à competição, se afasta esse tipo de operação. Isso é danoso para o Estado de São Paulo”, classificou.

Projeto

O Tecon Santos 10 deve se tornar o maior arrendamento portuário em volume de investimentos já previsto no Brasil. O megaterminal, projetado para aumentar em até 50% a movimentação de contêineres no Porto de Santos, busca atender à crescente demanda do setor.

O investimento estimado é de R$ 6,45 bilhões, com capacidade para movimentar até 3,5 milhões de TEU — unidade padrão equivalente a um contêiner de 20 pés — por ano.

O projeto prevê quatro berços de atracação, aptos a receber os maiores navios em operação no mundo, e deve gerar mais de 3 mil empregos diretos, desde a fase de obras até o início das atividades.