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Summit Portos 2025 reúne autoridades para debater nova legislação, inovação e sustentabilidade no setor portuário
Fonte: A Tribuna On-line
Evento em Brasília contará com ministros, parlamentares e especialistas discutindo o PL 733/2025 e os rumos da infraestrutura portuária no Brasil
A revisão do marco legal portuário, proposta no Projeto de Lei (PL) 733/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, e a relação com sustentabilidade e inovação, a fim de alcançar eficiência e segurança jurídica no setor, nortearão as discussões no Summit Portos 2025. O evento será promovido pelo Grupo Tribuna na próxima quarta-feira (21), no Clube Naval, em Brasília, e reunirá especialistas dos setores público e privado.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar apresentará a proposta de lei que reformula o arcabouço legal portuário. Ele foi o presidente da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto que baseou o PL 733/2025. No texto, há propostas como, por exemplo, o fim da exclusividade dos trabalhadores portuários avulsos e a descentralização de atribuições do Governo Federal.
O primeiro painel do evento terá como tema “Descentralizar, desburocratizar e investir para avançar”, que contará com seis debatedores. São eles: o CEO da ASV Infra Partners, Adalberto Santos de Vasconcelos; o presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia; o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Caio Morel; o diretor técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Eduardo Heron; o diretor de Operações Portuárias da Santos Brasil, Bruno Stupello; e o advogado especialista em Direito Marítimo, Portuário e Regulatório, Marcelo Sammarco.
Já às 16h30, será iniciado o segundo painel intitulado “Um porto sustentável, inovador e eficiente”. Os debatedores são o diretor de Políticas Setoriais do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), Tetsu Koike; o ministro do TST, Alexandre Luiz Ramos; o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino; o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Frederico Messias; a diretora-executiva da Praticagem do Brasil, Jacqueline Wendpap; e o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos, Marco Sanches.
Encerrando o evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ministrará a palestra “Segurança jurídica no setor de infraestrutura” a partir das 18 horas.
Convidados
O presidente do Sindicato dos Conferentes, Marco Sanches, afirma que o tema não poderia ser mais oportuno, porque a categoria defende sustentabilidade, inovação e eficiência. “Espero que, em um futuro breve, possamos estar conectados nesses três pilares e que todos os envolvidos tenham um ganho em potencial”.
O juiz Frederico Messias destaca que “a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento de um porto sustentável são temas da mais alta relevância e que devem ser objeto de toda e qualquer ação normativa dos atores envolvidos no setor portuário”.
Messias observa ainda que o tema independe de regulamentação em tratados ou convenções, porque é um direito que se impõe como necessidade para a própria sobrevivência humana. “Isso se aplica em todos os setores, inclusive o portuário, que precisa ser sustentável, adotando as medidas necessárias, já que essa é uma possibilidade real, ainda que isso implique em um custo maior”, explica.
Programação
13h50 – Abertura Oficial
Marcos Clemente Santini, diretor-presidente do Jornal A Tribuna
14h – Apresentação do Projeto de Lei
Douglas Alencar, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
14h30 – Etapas do Projeto de Lei e seus Impactos
Paulo Alexandre Barbosa, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA)
15h – Painel: Descentralizar, desburocratizar e investir para avançar
Mediação: Maxwell Rodrigues
Debatedores:
- Adalberto Santos de Vasconcelos (CEO da ASV Infra Partners Consultoria em Infraestrutura)
- Mário Povia (presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, IBI)
- Caio Morel (diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres, Abratec)
- Eduardo Heron (diretor técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil, Cecafé)
- Bruno Stupello (diretor de Operações Portuárias da Santos Brasil)
- Marcelo Sammarco (advogado especialista em Direito Marítimo, Portuário e Regulatório)
16h15 – Coffee Break
16h30 – Painel: Um porto sustentável, inovador e eficiente
Mediação: Maxwell Rodrigues
Debatedores:
- Tetsu Koike (diretor de Políticas Setoriais do Ministério de Portos e Aeroportos, MPor)
- Alexandre Luiz Ramos (ministro do TST)
- Sérgio Aquino (presidente da Fenop)
- Frederico Messias (juiz coordenador do Núcleo de Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo)
- Jacqueline Wendpap (diretora-executiva do Instituto Praticagem do Brasil)
- Marco Sanches (presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos)
18h – Encerramento – Palestra: Segurança Jurídica no Setor de Infraestrutura
Palestrante: Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
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