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Túnel Santos-Guarujá lidera projetos estratégicos do Plano Setorial Portuário

Fonte: A Tribuna On-line

Empreendimento integra iniciativa federal que prevê modernização de portos e infraestrutura até 2035, com foco em sustentabilidade e competitividade

O túnel Santos-Guarujá, no Porto de Santos, cujo leilão deverá ocorrer neste ano, é um dos empreendimentos estratégicos do Plano Setorial Portuário (PSPort) lançado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em dezembro. O PSPort tem como meta a modernização e o desenvolvimento dos portos públicos até 2035, com investimentos em infraestrutura, logística e multimodalidade, alavancando a economia doméstica e a competitividade no mercado externo. O plano está ligado ao Planejamento Integrado de Transportes (PIT) do Governo Federal.

Juntamente com PSPort, o Governo Federal anunciou os planos setoriais de hidrovias e aeroportos, com metas escalonadas. Portos e hidrovias, até 2035. Aeroportos, por sua vez, até 2052. Os planos setoriais estabelecem diretrizes com metas claras para acelerar investimentos em obras públicas por meio da integração entre os setores público e privado, englobando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A carteira de ações do PSPort reúne 892 empreendimentos contemplados em 110 iniciativas e que demandam mais de 2 mil obras. O túnel Santos-Guarujá encabeça a lista de projetos estratégicos, todos contemplados no PAC.

Em linhas gerais, o Plano Setorial Portuário relaciona ações estratégicas e prioritárias voltadas à modernização sustentável nos portos, da gestão à operação, transitando por pessoal, infraestrutura, principalmente de acesso, ampliando a capacidade de recebimento e transporte de carga, incluindo a integração de modais de transporte por meio da multimodalidade. O documento lista uma série de objetivos.

As estratégias iniciais são voltadas aos pilares de sustentação do setor portuário, como gestões mais modernas nas administrações dos portos, melhoria da governança, zoneamento sustentável das áreas portuárias, interagindo com o meio ambiente, estruturar e consolidar setores de gestão ambiental, segurança e saúde no trabalho, revitalizar áreas portuárias com foco na interação entre porto e cidade e melhoria da eficiência dos serviços prestados por órgãos federais anuentes.

Para infraestrutura, o plano direciona ações para adequação de canais de acesso e berços de atracação de navios dos portos organizados, aproveitamento e modernização de áreas em consonância com os Planos de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário (PDZ) e manutenção da infraestrutura e das instalações para atender à demanda de carga.

Quanto aos serviços, o PSPort versa sobre serviço adequado nos acessos aos portos, incentivo à cabotagem, iniciativas de inteligência logística na gestão de acesso aos portos, descentralização de competências para exploração indireta das instalações portuárias nos portos organizados, incentivo à concorrência e à competitividade na cabotagem, estímulo à indústria naval para atender à cabotagem e revisão da vinculação das políticas de navegação de cabotagem às de construção naval.

OBJETIVOS

• Estimular a inserção e manutenção de investimentos e práticas sustentáveis nos portos e nas instalações portuárias

• Modernização do trabalho portuário

• Investimentos e iniciativas voltadas à inovação nos portos e instalações portuárias

• Incentivar a formação, a capacitação e a qualificação de marítimos nacionais

• Melhorar a eficiência operacional e logística do sistema portuário

• Ampliar a oferta do transporte por cabotagem

• Melhorar a qualidade do transporte por cabotagem

• Ampliar a disponibilidade de frota à navegação de cabotagem

• Incentivar o afretamento de embarcações para atender cargas em tipo, rota ou mercado ainda não existentes ou consolidados na cabotagem brasileira e os investimentos portuários realizados por meio de contrato de uso temporário, para atendimento dessas cargas