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Mais contêineres em Santos e leilões de R$ 14,5 bilhões: os planos do governo Lula para os portos

Fonte: Exame

Gestão pretende fazer mais 43 concessões de terminais portuários até o final de 2026, que devem movimentar R$ 14,5 bilhões em investimentos

O governo federal tem planos ambiciosos para a concessão de portos nos próximos dois anos, que incluem os maiores leilões de terminais portuários públicos já feitos, com lotes em Santos (SP) e Itaguaí (RJ), que vão superar R$ 3 bilhões em investimentos cada um.

O pacote reúne 58 leilões até 2026, cujos projetos totalizam R$ 14,5 bilhões em investimentos — veja a lista completa ao final da reportagem. "Já fizemos 15 e faltam 43. Fizemos um bloco em janeiro de 2023, outro em agosto de 2024 e faremos outro em dezembro de 2024. É o maior pacote de arrendamento da história do setor portuário do Brasil", diz Alex Ávila, secretário nacional de Portos, em entrevista à EXAME.

O próximo deles será em 18 de dezembro. Serão oferecidos contratos em três portos: Santana, no Amapá, Maceió, em Alagoas, e Itaguaí, no Rio de Janeiro. Este último é o segundo maior projeto do pacote, com investimento previsto de 3,5 bilhões de reais.

Ávila aponta que o certame de Itaguaí será o maior já feito no país envolvendo um porto público, por causa do investimento de R$ 3,5 bilhões. "Isso permitirá aumentar a competitividade do porto e a capacidade de movimentação, especialmente de minérios de ferro", diz.

Novo terminal em Santos

No calendário de leilões de 2025, o destaque será um novo terminal em Santos, que deverá ampliar a capacidade de receber contêineres em 50%.

"Atualmente, o porto de Santos está movimentando algo em torno de 4,5 milhões de contêineres por ano. A capacidade de atual de Santos, com os terminais em operação, é de 6 milhões de contêineres por ano. Com o terminal novo, vamos ampliar para 9 milhões. A gente espera melhorar não só a capacidade, mas elevar o nível de serviço", diz Ávila.

O governo planeja fazer o leilão do terminal 10 de Santos no segundo trimestre de 2025. O processo começou a ser estudado em 2019 e teve audiências públicas em 2022.

"Rebatizamos ele de TCom Santos 10. Estamos fazendo a atualização dos estudos técnicos e fizemos ajustes. Inicialmente a área teria três áreas docas de atracação. Ajustamos para quatro. Com isso, a capacidade de movimentação sobe de 2,2 milhões para 2,8 milhões de contêineres por ano", diz Ávila.

Além disso, este novo terminal deverá ter um pátio logístico, para facilitar a chegada e o escoamento de mercadorias e reduzir o trânsito de veículos. Com a ampliação, o valor do projeto deve subir. "O investimento está previsto em 3,5 bilhões, mas ele deve ser corrigido, tanto pela defasagem de tempo quanto pela ampliação. A minha leitura é que facilmente esse valor passará de 4 bilhões de reais", afirma o secretário nacional de Portos.

Concessão de canais

Os planos do governo incluem, ainda, a concessão do canal do Porto de Santos, e de outros portos. "Hoje os nossos canais são todos geridos pelos próprios portos. O canal é o ativo mais importante do porto, porque sem acesso a carga não chega e nem sai", diz.

O projeto piloto da concessão de um canal será o do Porto de Paranaguá, no Paraná. "Devemos receber a versão finalizada dos estudos até 30 de outubro e no dia seguinte mandamos o documento ao TCU para avaliação. Devemos fazer, no primeiro semestre do ano que vem, este que será o primeiro leilão da concessão de um canal de porto público", diz Ávila. "Depois dele, não vamos parar."

Além desses, há estudos para concessão dos canais dos portos de Itajaí, e também nos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul.

Com isso, as operações de dragagem, retirada de pedras, sinalização e operação de tráfego nos canais, entre outras atividades, ficariam a cargo de outra empresa. Atualmente, esse trabalho muitas vezes é feito por companhias de docas estaduais ou com contratos de duração mais curta. O Ministério de Portos e Aeroportos avalia que o modelo de concessão dos canais tornaria mais fácil a operação dos portos para as concessionárias, o que pode atrair mais interessados.

Arco norte

O governo planeja ainda ampliar o escoamento de produtos, especialmente do setor agrícola, pelos portos do Norte e Nordeste do país. "Temos hoje 25% da nossa safra sendo escoada pelos portos do Arco Norte. Até o final desta década, não tenho dúvida que vamos bater 50%. O milho, por exemplo, já tem 61% do escoamento pelos portos do Norte e Nordeste", diz o secretário.

Até 2026, estão previstos 16 leilões de terminais nessas regiões, voltados a cargas diversas, como carne, minérios e granel líquido. "No porto de Aratu, na Bahia, por exemplo, tem mais de 50% da área útil disponível para novos empreendimentos", afirma o secretário.

Uma das vantagens dos portos do Arco Norte é a maior proximidade dos Estados Unidos e da Europa. Uma viagem da Bahia a Portugal leva de 8 a 10 dias de navegação. Saindo do Sul do Brasil, são de 15 a 20 dias.

Ávila aponta que os leilões de portos já feitos tiveram boa participação de interessados e que o país vive momento favorável para negócios no setor. "Nos últimos 60 dias, tivemos 20 bilhões de reais em operações de grandes multinacionais adquirindo terminais privados dentro do nosso país", diz.

Veja abaixo a lista de leilões previstos:

Leilão em 18 de dezembro de 2024

- Santana/AP - MCP03 - R$ 88,9 milhões

- Maceió/AL - MAC16 - R$ 6,2 milhões

- Itaguaí/RJ - ITG02 - R$ 3,580 bilhões

1º trimestre de 2025

- Vila do Conde/PA - VDC29 - R$ 716 milhões

- Santana/AP - MCP01 - R$ 84,6 milhões

- Rio de Janeiro/RJ - RDJ10 - R$ 32,6 milhões

- Rio de Janeiro/RJ - RDJ11 - R$ 5,9 milhões

- Paranaguá/PR - PAR14 - R$ 499 milhões

- Paranaguá/PR - PAR15 - R$ 293,2 milhões