Notícias

Terminal no litoral de São Paulo terá investimento acima de R$ 600 milhões; saiba mais

Fonte: A Tribuna On-line

Antaq abre consulta pública para tratar do tema

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abre nesta segunda-feira (30) consulta pública para tratar do arrendamento do terminal SSB01, localizado no Porto de São Sebastião, no Litoral Norte. A área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e cargas gerais e conteinerizadas. O prazo do arrendamento é de 35 anos e o investimento estimado é de R$ 660 milhões.

A consulta pública faz parte processo de arrendamento da área pelo Governo Federal e, junto com a audiência pública 13/2024 que será realizada (em data não definida),visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório da área.

Como participar

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos a audiência pública estão disponíveis aqui. O período de contribuições vai até o dia 28 de novembro.

Elas devem ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq, não sendo aceitas contribuições enviadas por outro meio.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente pelo e-mail anexo_audiencia132024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado. O envio do anexo por e-mail não dispensa o a contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Pátio regulador

Ainda no Porto de São Sebastião, prossegue até novembro o recebimento de propostas de empresas interessadas em construir um pátio de triagem para caminhões.

O chamamento público 2/2024 foi lançado no dia 28 de agosto pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), com prazo de 90 dias. Propostas devem ser enviadas para o e-mail licitacoes@portoss.com.br, com o assunto Chamamento Público AALP e o nome da empresa.

O objetivo do pátio é agilizar o fluxo de cargas e melhorar as condições para os caminhoneiros que se destinam ao Porto da Cidade.

A nova estrutura deve dar apoio logístico e evitar congestionamentos de veículos pesados, que ficam nas vias de acesso do entorno portuário esperando a carga ou descarga.

Também deve gerar benefícios aos caminhoneiros, que passarão a dispor de novas instalações com serviços de alimentação, higiene e hospedagem. O local deve contar com vestiários, banheiros e espaço adequado para realização de refeições.

Etapas

O processo de credenciamento ocorrerá em duas etapas. Na fase documental, as empresas interessadas apresentam propostas. A selecionada terá 12 meses para a implantação do projeto, que prevê 150 vagas para caminhões do tipo bitrem.

O credenciamento definitivo ocorrerá com a autorização para o início das operações em São Sebastião, ao final da implantação do empreendimento.