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A visão futura da Receita Federal para o comex brasileiro

Fonte: A Tribuna On-line / Ricardo Pupo Larguesa*

O comércio exterior é força vital para o desenvolvimento sustentável e a inovação tecnológica

Sob o tema do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), foi realizado nos dias 13 e 14 de março o 10o Seminário Internacional OEA, um evento marcante que reuniu o Instituto Procomex e a Receita Federal do Brasil (RFB). O seminário revelou não apenas o progresso alcançado nos últimos dez anos, mas também as expectativas da RFB para inovações futuras.

Entre as implementações atuais que foram destacadas, chamou minha atenção a integração de sistemas entre a Receita Federal e outros órgãos governamentais, facilitando uma gestão de riscos aduaneiros mais eficiente através do compartilhamento eficaz de ferramentas, tecnologias e informações.

A visão futura para o comércio exterior brasileiro, contudo, é o que cria grandes expectativas. A concepção da Aduana do Futuro sugere uma transformação radical na maneira como os processos aduaneiros são realizados. Essa visão inclui a integração plena dos sistemas, não só dentro da Receita Federal, mas entre todos os intervenientes do comércio exterior, e a utilização da inteligência artificial para análise de riscos e tomada de decisões automáticas. Além disso, espera-se obter informações antecipadas dos envios, marcando uma transição para uma gestão mais proativa e preditiva das operações aduaneiras.

No centro dessas inovações está a proposta dos sistemas integradores, que promete ser a espinha dorsal das futuras operações de comércio exterior. A gestão coordenada de fronteiras, por exemplo, visa reduzir significativamente o tempo e os custos de transporte, facilitando a passagem pelas aduanas e promovendo uma maior troca de informações entre os países do Mercosul. Isso implicaria na modernização e interoperabilidade das Janelas Únicas Nacionais e das Áreas de Controle Integrado, com o objetivo final de simplificar e agilizar os procedimentos aduaneiros.

Para o e-commerce, espera-se que as parcerias com plataformas digitais e a aplicação de inteligência artificial no gerenciamento de riscos de encomendas internacionais pavimentem o caminho para um combate mais efetivo aos ilícitos. Além disso, o uso de blockchain promete garantir a integridade dos dados, a automatização de processos e a disponibilidade da informação em tempo real.

Por fim, o Programa OEA se coloca como um pilar de confiança e segurança no comércio exterior, com a expectativa de fortalecimento e expansão para abranger todos os órgãos principais que intervêm no comércio exterior, garantindo um reconhecimento universal dos programas OEA.

Mas são tempos desafiadores, marcados por crises humanitárias, conflitos geopolíticos, mudanças climáticas e questões de cybersecurity. O comércio exterior é não só um elemento de sobrevivência econômica, mas uma força vital para o desenvolvimento sustentável e a inovação tecnológica. Essas novidades apresentadas refletem um futuro promissor para o comex brasileiro, um futuro construído sobre os pilares da parceria, confiança e transparência.

As intenções são as melhores, e as expectativas precisam ser cumpridas. Em um país com o nível de burocracia e redundância do Brasil, há muito espaço para melhoria. Infelizmente, o retrospecto não é dos melhores, visto que o desenvolvimento dos sistemas da Receita é marcado por desarticulação, morosidade e confusão, ainda que essa evolução seja do interesse do mercado. Claro que torcemos para que tudo dê certo no menor tempo possível. Todos torcemos por você, Não nos decepcione, RFB!

*Ricardo Pupo Larguesa, engenheiro de computação, sócio-fundador da T2S, professor e pesquisador na Fatec Rubens Lara