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Fonte: A Tribuna On-line / Gesner Oliveira*

 

A vida útil de um navio é maior que de outros meios de transporte, o que limita a rápida aplicação de novas tecnologias

 

A necessidade de descarbonizar os transportes é uma das urgências da agenda climática mundial e já está criando uma demanda expressiva para esses novos produtos no Brasil e no exterior. Em janeiro deste ano, nesta mesma coluna, abordei os caminhos para a descarbonização da logística marítima e portuária, e enfatizei a importância de políticas que visassem à redução de custos de produção dos biocombustíveis e que incentivassem o crescimento da indústria de combustíveis alternativos.

 

Boa notícia: no mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou o chamado “Projeto de Lei do Combustível do Futuro”, que busca aumentar o volume de biocombustíveis na matriz de transportes brasileira. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei (PL) 528/2020 e visa não apenas à redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, mas também desenvolver e impulsionar um setor no qual o Brasil já é referência – o de biocombustíveis. Nesse quesito, cumpre lembrar que, em 2021, o Brasil foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para liderar o tema “Transição Energética” no “Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia”, que tem como objetivo identificar formas de acelerar a promoção do uso e desenvolvimento de energias limpas.

 

Ainda que o texto não verse diretamente sobre o transporte marítimo, o PL gera impactos sobre o setor. Isso porque faculta a adição voluntária de biodiesel ao óleo diesel em quantidade superior ao percentual obrigatório para diversos setores, dentre eles o transporte marítimo. É claro que a adesão voluntária dependerá do custo do biodiesel, da quantidade ofertada e da própria tecnologia dos motores dos navios. Contudo, conforme reportado nesta coluna em janeiro deste ano, um dos principais pontos que incentivam os armadores a utilizar novos tipos de combustíveis menos poluentes é a disponibilidade desses nos portos. Logo, além de o PL incentivar o uso de biocombustíveis em outros setores logísticos, o projeto também visa a criar uma cadeia robusta de produção e fornecimento de biocombustíveis de modo a atender a demanda brasileira (e, por que não, mundial), fato que também incentivará o uso dos biocombustíveis no transporte marítimo.

 

Vale lembrar que a vida útil de um navio, que dura em torno de 20 a 35 anos, é maior do que de outros meios de transporte, o que limita a rápida aplicação de novas tecnologias, como motores mais eficientes e que utilizam outros tipos de combustível. De todo modo, outros tipos de combustíveis menos poluentes já estão sendo testados nas embarcações e o uso de biocombustíveis é uma ótima medida para reduzir as emissões de poluentes durante o período de transição para novas tecnologias de propulsão.

 

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados é um importante estímulo à transição energética, que conta ainda com compensação tributária para usinas e destilarias que produzirem combustíveis de fontes agrícolas renováveis. Dessa forma, além de desenvolver um setor que possui grande relevância internacional, será um ótimo incentivo para que o Brasil produza a disponibilize combustíveis menos poluentes para o transporte marítimo.

 

*Gesner Oliveira, economista, professor e coordenador do Centro de Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV