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Entrevista: Wilson Lima Filho, diretor da Antaq

Fonte: A Tribuna On-line
 
Aos 65 anos, ele acumula quase 50 dedicados aos mares brasileiros
 
Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o almirante Wilson Lima Filho, 65 anos, pode ser chamado de ‘lobo do mar’. São quase 50 anos dedicados aos mares brasileiros, em diferentes posições. Já foi comandante do 8º Distrito Naval, desempenhou atividades na Escola Superior de Guerra, foi diretor de Portos e Costas do Governo Federal, além de presidir o Tribunal Marítimo por quatro anos. Ao longo desse período, colecionou experiência suficiente para enxergar com otimismo o futuro da navegação no País. Segundo ele, os ventos que sopram são favoráveis. Confira a entrevista para A Tribuna.
 
Quase 50 anos de carreira ligada ao mar. Como descreve sua trajetória?
 
Entrei na Escola Naval em 1977 - lá se vão 47 anos. Minha vida de uma guinada em 2002, quando fui designado capitão dos portos de Alagoas e comecei a ter essa interação com a atividade marítima. Fiquei dois anos e voltei para a vida operativa. Fiz curso nos Estados Unidos e, quando retornei, fui designado capitão dos portos no Rio de Janeiro, onde fiquei por dois anos e meio. A paixão pela atividade marítima se consolidou. Depois, fui promovido a almirante, tive atividades na Escola Superior de Guerra, comandei uma divisão na esquadra e fui comandar o 8o Distrito Naval. Após, fui diretor de Portos e Costas (do Governo Federal), uma atividade ligada à segurança do tráfego aquaviário e à preservação do meio ambiente marinho. Fiquei um bom tempo. Em 2018, fui transferido para a reserva e convidado para ser presidente do Tribunal Marítimo, onde fiquei por quatro anos. Em dezembro de 2022, assumi o cargo de diretor da Antaq. Ou seja: desde 2002, tenho a vida ligada à atividade marítima. Se for ver minhas atividades, olha que interessante: na Capitania dos Portos, eu tinha uma tarefa fiscalizatória; na Diretoria de Portos e Costas, tive uma vertente normativa. Quando fui para o Tribunal Marítimo, uma vertente mais julgadora e, agora, uma vertente reguladora. Sou muito comprometido e apaixonado por aquilo que faço.
 
Como vê o momento do setor marítimo no Brasil?
 
Sopram ventos favoráveis para a navegação no Brasil. Hoje, a maritimidade está na pauta do Governo Federal, na pauta de todos aqueles que pensam em um Brasil melhor. Hoje, escutamos falar na preocupação para que os navios se adequem à questão de emissão de carbono e transição energética. Há uma preocupação em estimular a navegação de cabotagem, porque hoje há predomínio do modal rodoviário. As políticas públicas nos levam a aumentar o modal hidroviário. Nossa agência está focada nesse contexto, aderente às políticas públicas estabelecidas pelo ministro de Portos e Aeroportos (Silvio Costa Filho), inclusive com a aprovação do Plano Geral de Outorgas Hidroviário, que está em processo. Estamos maturando projetos importantes e estudando inúmeras hidrovias.
 
Comparado com outros países, o que o Brasil tem de vantagem?
 
O Brasil já tem uma energia limpa, o que facilitará, no médio prazo, todas as adequações e requisitos impostos pela indústria marítima internacional. Vemos uma preocupação do estado brasileiro em implementar e aprimorar a estrutura aquaviária. Temos cerca de 15 terminais que estão sendo arrendados e já estão previstos para 2024. Sou relator de três desses processos. A quantidade de terminais está aumentando de uma maneira impressionante. Isso, aliado a uma previsão de implementação de hidrovias, é um futuro promissor no tocante à atividade marítima. Da mesma forma quando vemos o crescimento no fluxo de mercadorias. A gente vê a quantidade de investidores estrangeiros que vêm ao nosso País para investir.
 
Como o senhor enxerga a importância da Antaq?
 
Já conhecia a Antaq de relacionamento profissional. Quando passei a integrar a agência, constatei que a qualidade dos profissionais é de primeira linha. Em que pese a quantidade de trabalhadores ser bem aquém do que de veria ter. Mas, mesmo com déficit em quantidade, temos superávit em qualidade. As decisões colegiadas são sempre bastante discutidas, buscando sempre apresentar o melhor serviço para os regulados. A Antaq tem essa importante tarefa de regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviço, tanto do transporte aquaviário como da exploração da infraestrutura aquaviária. É interessante lembrar a preocupação da agência para situações que sugerem competição imperfeita ou infração à ordem econômica.
 
E sobre sua passagem pelo Tribunal Marítimo?
 
Foi um dos períodos mais felizes da minha vida. O Brasil é privilegiado por ter um Tribunal Marítimo. Internacionalmente, o fato de você ter o Tribunal mostra aos demais atores internacionais que o Brasil é uma nação preocupada com os aspectos relacionados à segurança do tráfego aquaviário. Há uma corte especializada, vocacionada para julgar os acidentes e fatos da navegação e realizar o registro da propriedade marítima. Hoje, ele é presidido pelo almirante Ralph Dias e possui outros seis juízes que, assim como na Antaq, possuem diferentes expertises. Ali, participei de centenas de julgamentos, foi bastante importante na minha preparação para ser diretor da Antaq. Lá, é onde se estudam e se julgam os assuntos relacionados aos acidentes e fatos da navegação, tanto nas águas brasileiras como nos casos em que há acidentes com navios de bandeira brasileira fora de nossas águas. Julga desde um pequeno acidente com motoaquática até um grande acidente com uma plataforma de petróleo.
 
Como foi a formatação do livro sobre experiências das pessoas que passaram pelo Tribunal Marítimo?
 
O livro Tribunal Marítimo: Sob o Olhar dos Especialistas, de que fui o coordenador e tive o privilégio de fazer o lançamento ainda como presidente, contou com diversos coautores. Lançado em 2022, foi um marco na cultura da indústria marítima brasileira. Tive a ajuda do advogado Matusalém Pimenta. É uma grande obra e tenho muito orgulho de ter participado.
 
No tribunal, o senhor se deparou com alguma situação inusitada?
 
Em 2019 fui ao Ministério do Planejamento solicitar que houvesse um concurso público para admissão de servidores civis, sendo recebido, na ocasião, por um alto funcionário. Quando ele recebeu a mim e minha equipe, perguntou: “Almirante, o que é Tribunal Marítimo?”. Achei interessante, e virou um fator motivador para mim, pois vi a necessidade de a gente divulgar, cada vez mais, o Tribunal Marítimo e todas as instituições, como a própria Antaq, para que a sociedade nos conheça.
 
Como o senhor imagina o ambiente marítimo-portuário nos próximos 10, 15 anos?
 
O importante é que nós tenhamos políticas públicas que estejam alinhadas com a valorização da atividade marítima no Brasil. Que tenhamos, cada vez mais, investimentos em infraestrutura, não apenas aquaviária, mas também ferroviária e rodoviária. Essa integração dos modais é muito importante, fundamental que o binômio navio-porto continue na agenda do Governo Federal. E que, cada vez mais, nós procuremos nos adequar às exigências relacionas à preservação do meio ambiente. Que nossos portos reduzam as emissões de carbono e nos integremos aos aspectos da transição energética, para que, num futuro próximo, tenhamos navios e portos cada vez mais verdes e aderentes.
 

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