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Terminal STS 08 tem seis empresas interessadas em arrendá-lo

Fonte: BE News

Chamamento público do STS 08 se encerrou; novo arrendatário será conhecido por meio de leilão

O chamamento público para a área do terminal STS 08, no Porto de Santos (SP), destinado para operação e armazenagem de granéis líquidos (especialmente combustíveis) se encerrou, na última semana, com seis empresas interessadas, segundo divulgou a APS em seu site oficial. Agora, o novo arrendatário da área será conhecido por meio de leilão, com data ainda a ser definida.

Segundo documento assinado pelo diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, seis empresas manifestaram interesse em operar no futuro terminal, sendo elas: Raízen Energia SA; ABA Infraestrutura e Logística SA; Consórcio Infra Port Santos/Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais; Petrobras e Ultracargo Logística.

Lançado no final de dezembro, o chamamento público inicialmente tinha prazo de 30 dias para a manifestação de interessados, ou seja, até o final de janeiro deste ano.

No entanto, a Petrobrás, que já é arrendatária do terminal STS 08 A, entrou com um recurso administrativo junto à APS pedindo a impugnação do chamamento público. Entre as justificativas apresentadas, a Petrobras avaliou que o edital não atende aos requisitos legais de um chamamento público, com atenção especial ao prazo estipulado de 30 dias.

Após decisão judicial, o prazo do chamamento público foi prorrogado para o início de março. No último dia 14, a APS divulgou a lista dos interessados, assim encerrando essa fase de chamamento.

Em nota enviada ao BE News, a APS informou que, concluído esse período, vai providenciar a documentação para o arrendamento da área, que deverá ser feito por meio de um leilão, pelo fato de haver mais de uma empresa interessada.

Novo terminal

O STS 08 conta com 168,3 mil m² e tinha ido a leilão em novembro de 2021, quando não houve empresas ou consórcios interessados. Agora, a APS firmará contrato de arrendamento caso haja apenas um ofertante. Em caso de dois ou mais, será feita licitação.

O prazo de concessão para a área do STS 08, conforme o edital, é de 25 anos. A previsão de investimentos, segundo a APS, é de mais de R$ 300 milhões, mas a quantia poderá ser maior devido a atualizações.

Segundo o diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, a oferta do STS 08 é considerada essencial para atender o segmento de granéis líquidos.

“O arrendamento da área STS 08 traz expectativa de geração de novos postos de trabalho durante o período contratual, incluindo empregos diretos, indiretos e efeitos na renda”, comentou Pomini.