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Fonte: A Tribuna On-line / Flávia Takafashi*

 

O aumento da disponibilidade poderá reduzir o custo de transporte de cargas brasileiro e tornar nossa matriz otimizada

 

O transporte aquaviário é mais eficiente, mais seguro, mais barato e também mais sustentável. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), como poder concedente da infraestrutura aquaviária do País, vem atuando conjuntamente com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em prol da viabilização de uma infraestrutura hidroviária condizente com as necessidades do Brasil.

 

Em fevereiro deste ano aprovamos o estudo que atualiza os dados da matriz de transporte hidroviário de origem/destino das cargas e passageiros nas Vias Aquaviárias Interiores Economicamente Navegáveis (VEN).

 

Realizado a cada dois anos, o estudo apresenta análises detalhadas sobre todas as regiões hidrográficas brasileiras, com base em dados recolhidos pela Antaq e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

 

Esse estudo, além de oferecer ao setor um diagnóstico sobre a extensão das hidrovias e sobre o potencial de exploração econômica do modal hidroviário - que hoje representa 6% da matriz de transporte de cargas - serve como base para o aprimoramento do Plano Geral de Outorgas Hidroviário (PGOHidroviário), visando aumentar a competitividade e o desenvolvimento da matriz de transportes brasileira.

 

O estudo apontou uma extensão total estimada de vias economicamente navegáveis no País de 20,1 mil km em 2022. Um aumento de aproximadamente 5% em relação à extensão estimada no estudo anterior, de 2020. A nova estimativa corresponde a 48,24% da malha hidroviária economicamente navegável prevista no Plano Nacional de Viação (PNV), que tem como meta os 41,7 km.

 

A região Norte do Brasil, que tem sua logística extremamente dependente do transporte aquaviário, com diversas localidades acessíveis apenas por aeronaves de pequeno porte e pelos rios, apresentou crescimento mais expressivo das vias navegáveis, com destaque para o transporte longitudinal de passageiros e misto. Os rios navegáveis da Região Hidrográfica Amazônica somam mais de 16 mil km de vias navegáveis, o que representa 80,79% da malha hidroviária brasileira.

 

Além do levantamento das vias, o estudo identificou os investimentos recentes e as melhorias que vêm sendo aplicadas para aumento da malha hidroviária economicamente navegável. No curto prazo, destacam-se os projetos de dragagem e de autorização para construção e exploração dos Terminais de Uso Privado (TUPs) na região de Cáceres (MT), que irão viabilizar o transporte de cargas; bem como as obras de dragagem do Rio São Francisco visando o retorno da navegação comercial no trecho entre Ibotirama e Petrolina. Foi destacado também o projeto da bacia da Lagoa Mirim (RS) para viabilizar o transporte de carga entre o Noroeste do Uruguai e o Porto de Rio Grande (RS). Juntos, esses projetos devem aumentar em 1.500 km as vias economicamente navegáveis.

 

Já no longo prazo, o estudo indicou a necessidade de construção de eclusas para possibilitar o aumento da malha navegável nas regiões de Itaipu no Rio Paraná, que permitiria a navegação entre Buenos Aires e Pederneiras, no interior de São Paulo; nas usinas hidroelétricas de Santo Antônio, Jirau e da binacional Brasil-Bolívia; no Rio Madeira, que possibilitaria a navegação desde a Bolívia até a foz do Rio Amazonas; e a construção de barramentos com eclusas na bacia do rio Tapajós para tornar possível a navegação desde a região de Alta Floresta no estado do Mato Grosso e o porto de Vila do Conde no município de Barcarena no Pará.

 

O aumento da disponibilidade da malha hidroviária poderá reduzir o custo de transporte de cargas brasileiro e tornar nossa matriz de transportes mais otimizada. Com esse objetivo, a Agência também tem trabalhado para colocar em prática as proposições definidas no PGOHidroviário aprovado em 2023. Já estão em andamento os estudos voltados ao projeto da Hidrovia do Paraguai no trecho localizado entre Cáceres e a foz do Rio Apa, na divisa com o Paraguai; bem como os estudos para as concessões das hidrovias do Rio Madeira, Lagoa Mirim e do canal da Barra Norte do Rio Amazonas.

*Flávia Takafashi, diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)