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Reflexões sobre a influência das ZPEs no porto

Fonte: A Tribuna On-line / Rodrigo Paiva*

Em diversos países, essas zonas especiais para fomento à exportação são parte de uma política de incentivo público ao desenvolvimento industrial

Por muito tempo, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) não passaram de um mero desejo oriundo de uma legislação restritiva que inviabilizou diversos empreendimentos.

A única ZPE implantada e operacional foi a ZPE Ceará, cuja implantação efetiva ocorreu juntamente com a implementação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Houve, na época, um esforço tanto da CSP quanto do Governo do Ceará e do Governo Federal para viabilizar a construção da siderúrgica e, dada a natureza exportadora da companhia e dos benefícios na importação e processamento de insumos, desde a fase de obras, foi gerado o impulso necessário para ambos os empreendimentos.

Desde 2021, com a modernização do marco legal das ZPEs, por meio da Lei Federal 14.184/2021 e Resolução CZPE no 29/2021, o assunto voltou a ser discutido entre investidores e empresas interessadas.

Em diversos países, como China, Índia, México, Singapura e Emirados Árabes Unidos, essas zonas especiais para fomento à exportação são parte de uma política de incentivo público ao desenvolvimento industrial.

Em 2023, por meio do Decreto 11.735, foi autorizada a primeira ZPE privada do País, em Aracruz, no Espírito Santo. Este foi o primeiro processo a abordar as novas possibilidades criadas por meio do marco regulatório.

Mas como uma ZPE pode afetar a atividade portuária? Nada mais importante para a atividade portuária do que uma associação com zonas industriais e atividades que demandem insumos e produtos para sua execução.

Neste sentido, um porto possuir em sua área de influência uma ZPE tende a gerar novas demandas por serviços, novas demandas por movimentação portuária, mais trabalhadores qualificados e maior renda. Novas rotas ao mercado externo, demanda por infraestrutura eficiente e de baixo custo são fundamentais para o sucesso da ZPE.

Assim, há uma simbiose clara entre ZPEs e a atividade portuária. Ao passo em que a ZPE se beneficia se localizando próxima a portos, pela necessidade de importação de insumos e expedição de produtos, com acesso logístico direto ao mercado externo, os portos se beneficiam pela nova demanda por serviços provenientes de indústrias e serviços ali localizados. É um jogo de soma positiva.

*Rodrigo Paiva, especialista em infraestrutura e consultor portuário