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Fonte: A Tribuna On-line / Gesner Oliveira*

 

Planejar novos investimentos é preciso para evitar futuros gargalos e gerar previsibilidade para os agentes de mercado

 

O investimento é fundamental para o setor portuário brasileiro, tanto para o aumento de produtividade quanto para a redução de custos logísticos do País. Tais aumentos na capacidade produtiva não compreendem apenas novos projetos, mas também melhorias e expansões para a infraestrutura portuária já existente. Para tanto, "planejamento" é o conceito-chave.

 

Planejar novos investimentos é necessário para evitar futuros gargalos, antever tendências de demanda e gerar previsibilidade para os agentes de mercado. Para os Terminais de Uso Privativo (TUPs), instalações que são construídas e operadas por agentes privados, o planejamento é feito pela própria empresa proprietária. Para os arrendamentos portuários, áreas concedidas dentro de portos públicos, além do planejamento de investimentos dos arrendatários, é necessário haver um planejamento de todo o complexo portuário por parte das companhias docas, as quais administram as áreas e serviços públicos oferecidos.

 

O planejamento das companhias docas é chamado de Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), que, por sua vez, se ampara no processo de planejamento do setor logístico realizado pelo Governo Federal. Tal processo é composto por diversas etapas, tendo como ponto de partida o Plano Nacional de Logística (PNL, atualmente com horizonte até 2035), que apresenta um estudo holístico e multimodal de todo o sistema de transporte nacional.

 

Do PNL é que derivam os planos setoriais. Utilizam-se premissas que se relacionam com aquelas utilizadas pelo Plano Nacional, mas o documento torna-se mais detalhado e focado em apenas um transporte. No caso do setor de portos, o Plano Setorial Portuário é o responsável por oferecer esse foco mais detalhado e possui um dos seus produtos os Planos Mestres, que conectam a estratégia nacional de transportes às perspectivas futuras de cada complexo portuário, possibilitando definir diretrizes de ações e investimentos de curto, médio e longo prazo nos portos. É sobre os Planos Mestres que os PDZs serão elaborados.

 

No mês passado, a Infra S.A. e o Ministério de Portos e Aeroportos apresentaram as metodologias revisadas dos novos Planos Mestres. Dentre as novidades, ponto positivo para a análise ESG nas metodologias propostas, que agora considerarão aspectos da interação entre as comunidades locais e os portos. Isso é relevante para que o avanço no setor não ocorra apenas com foco na produtividade e nos custos, mas também na preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável das comunidades que se relacionam com as atividades portuárias. Na mesma direção, induz os PDZs a também considerarem aspectos ESG em suas avaliações, garantindo maior impacto socioeconômico e socioambiental dos investimentos realizados nos portos.

 

Destaque-se, por fim, a previsibilidade para o mercado. Se há clareza sobre o que os portos públicos irão investir (além de estudos técnicos e bem fundamentados sobre projeções de cargas e outros parâmetros importantes), os novos leilões se tornam mais atrativos. Mais agentes são estimulados a participar e a concorrência gera benefícios de curto e longo prazo para toda a sociedade.

 

*Gesner Oliveira, economista, professor e coordenador do Centro de Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV