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Dragagem: problema crônico que deve ser tratado com mais atenção

Fonte: Sindaport / Everandy Cirino dos Santos

Sobre a matéria publicada no jornal A Tribuna, de 02 de janeiro, no Caderno Porto e Mar, com o título “Antaq determina desconto tarifário em portos públicos”, gostaria de fazer um questionamento, embora ainda não conheça o texto final da medida.

A dragagem no Porto de Santos já se tornou um problema crônico. Entendo que a solução do problema passa por medidas que devem ser adotadas pelo Governo Federal, de mudanças de conceitos, e não apenas ações paliativas.

Infelizmente, as licitações e os contratos de dragagem no cais santista, invariavelmente, acabam sendo alvos da Justiça ou do Ministério Público. E isso acontece, desde o início de todo o processo, com empresas questionando as exigências de participação no processo de licitação com acusações de favorecimentos para determinada empresa, entre outros.

E após a licitação, mesmo com o contrato já firmado, os problemas não terminam. Sabemos que por diversas vezes são realizados aditamentos aos contratos firmados, gerando novos questionamentos das empresas que perderam o processo de licitatório. Somado a isso, há interrupções no andamento dos serviços executados.

Em meu entendimento, com mais de 50 anos de atuação no setor portuário, os serviços de dragagem realizados atualmente estão muito mais complexos do que no passado. E isso acontece por vários motivos, dentre eles, as preocupações e medidas a serem adotadas com relação ao meio ambiente. O que não acontecia nas décadas de 80 e 90, por exemplo.

Pela complexidade dos serviços e também pelo interesse que desperta em vários agentes, como Antaq, Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Autoridade Portuária, iniciativa privada, Ministério Público e setores de defesa do meio ambiente, que há a necessidade do Governo Federal assumir o comando do processo.

Aproveitando o momento em que o presidente Lula quer o fortalecimento do papel do Estado brasileiro em assuntos estratégicos porque não avaliamos a possibilidade de retorno da Companhia Brasileira de Dragagem, estatal que administrava esse serviço nos portos brasileiros?

Proposta nesse sentido será encaminhada por essa entidade ao presidente Lula e ao ministério de Portos.

*Everandy Cirino dos Santos, presidente do Sindaport