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Fonte: A Tribuna On-line

 

“A conexão das rodovias e ferrovias com os portos é extremamente importante”, aponta Rafael Vitale Rodrigues

 

O aspecto econômico e a sustentabilidade estão cada vez mais ligados quando o assunto é transporte. Esse foi um dos assuntos da entrevista do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, para A Tribuna.

 

Quais os desafios dos transportes terrestres e ligados aos portos?

 

Com relação às rodovias, atualmente temos 13 mil km de concessões e estamos trabalhando em conjunto com o Ministério dos Transportes para a estruturação e leilão de mais 20 mil km. Já publicamos três editais com realização de leilão neste ano. Os dois primeiros acontecerão na próxima sexta-feira e em 29 de setembro, respectivamente os lotes 1 e 2 das rodovias do Paraná, com grande impacto positivo para a cadeia logística do Porto de Paranaguá. O terceiro é a BR-381, em Minas Gerais, cujo certame está agendado para 24 de novembro. No que diz respeito às ferrovias, temos o desafio importante de ampliar sua participação na matriz de transporte nacional, passando dos atuais 15% para 35% até 2035. Para isso, seguiremos as diretrizes do Ministério dos Transportes para a continuação das renovações antecipadas dos contratos de ferrovias, antecipando investimentos na revitalização de trechos e ampliando a capacidade de corredores ferroviários importantes. O contrato que estamos trabalhando no momento é o da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), que inclui, entre outros corredores, o Centro-Sudeste, que liga o centro do País ao Porto de Santos, transportando commodities agrícolas de Goiás, Minas Gerais e São Paulo para o Tiplam, em Santos, e levando fertilizantes e outras cargas no sentido de importação.

 

Os portos brasileiros apresentam crescimento constante na movimentação e o transporte de cargas é cada vez mais necessário. Como a ANTT tem acompanhado esta relação?

 

Com rodovias e ferrovias eficientes, garantimos logística otimizada, o que resulta em menores custos de transporte nos fluxos de importação e na distribuição de produtos no País, reduzindo os preços dos produtos para a população. Igualmente positivo é o impacto nos fluxos de exportação, pois uma logística eficaz aumenta a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Em um mundo globalizado, a conexão das rodovias e ferrovias com os portos é extremamente importante. Por isso, sob a supervisão do Ministério dos Transportes, a ANTT tem buscado trabalhar cada vez mais próximo de parceiros como a Infra S.A., empresa pública responsável por apoiar a estruturação de novas concessões rodoviárias, ferroviárias, de aeroportos e de portos, e a Antaq, a agência reguladora do setor portuário. Assim, é possível garantir planejamento integrado entre os modos de transporte, assegurando que a evolução dos portos seja acompanhada pelas rodovias e ferrovias que os acessam.

 

Há outras medidas?

 

Outra medida importante tem sido o desenvolvimento das ferrovias autorizadas. Diferentemente das concessões ferroviárias, onde o Estado determina o que e quando cada trecho deve ser construído e como devem ser operados, na autorização ferroviária o protagonismo é da iniciativa privada. Para fomentar e acelerar os investimentos, a ANTT vem trabalhando na regulamentação da Lei Federal 14.273. Já foram recebidos mais de 100 requerimentos, e de 35 a 40 contratos assinados. Temos grandes expectativas de que, em breve, essas ferrovias entrarão na fase de construção, especialmente os trechos que ligam plantas industriais ou condomínios logísticos ao sistema ferroviário ou que dão acesso a terminais portuários.

 

E o Porto de Santos? Como a agência tem acompanhado a relação entre transporte e crescimento?

 

A modernização e a fiscalização dos acessos ferroviários ao Porto de Santos são prioridades do Governo Federal. Nesse contexto, destacam-se os robustos investimentos já em execução pela MRS e pela Rumo, como resultado das novas obrigações decorrentes dos contratos renovados. Esses investimentos em breve se somarão aos da VLI com a iminente renovação da FCA. Outro projeto de grande importância foi a criação da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos), um contrato sob gestão da Antaq, mas que conta com o apoio da ANTT para sua fiscalização. Esses projetos estão revolucionando o Porto de Santos, melhorando constantemente os números globais de movimentação e desempenho, que por ser o maior e mais importante do Brasil, tais melhorias potencializam a competitividade do Brasil frente ao mundo.

 

Qual o momento do transporte terrestre como impulsionamento da economia?

 

O Brasil compreendeu que a infraestrutura é uma política de Estado e não deve ser tratada como uma política de governo, o que certamente impulsionará a economia. A criação do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) em 2016, no Governo Temer, e mantido nos governos Bolsonaro e Lula, é uma evidência disso. Temos também o recém-lançado novo PAC, que está em linha de continuidade dos projetos, focado na garantia de execução e entrega. O ambiente de estabilidade e previsibilidade atrai investimentos, pois consolida um clima de confiança no País. Investimentos em infraestrutura são de longo prazo, o ciclo de planejamento, construção e operação se estende por 30, 40, 50 anos, ou até mais. Por isso, o tripé formado por estabilidade, previsibilidade e confiança é tão importante.

 

O transporte terrestre tem de mudar para o futuro, unindo rentabilidade econômica e sustentabilidade ambiental?

 

A preocupação com a redução das emissões e com a mitigação dos danos ambientais, o equilíbrio entre desenvolvimento e natureza, a utilização de materiais e componentes mais verdes e recicláveis, enfim, a consideração das externalidades positivas e negativas de cada empreendimento ou negócio nunca foi tão determinante para a tomada de decisões, seja pelo mercado financeiro, seja pelo empreendedor, seja pelos gestores públicos. A ANTT tem feito movimentos nesse sentido. Na última reestruturação, criamos uma coordenação de sustentabilidade e estamos desenvolvendo o ciclo ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança) para que novas tecnologias e melhores práticas possam ser rapidamente identificadas e impulsionadas por nossa regulação.