Artigos e Entrevistas

Fonte: A Tribuna On-line / Luis Claudio Santana Montenegro*

 

Veja respostas sobre capacidade portuária e dilema sobre debate público nos principais portos do Brasil

 

Toda a argumentação que venho desenvolvendo para o setor portuário considera o planejamento, a capacidade e os custos como os três fatores essenciais para abordagem de qualquer problema do segmento portuário brasileiro. O atual debate sobre o setor coloca em disputa a priorização entre a urgente necessidade de ampliação da capacidade e a proteção de mercados. Em tempos de busca por ampliação do diálogo e tentativas de unificar objetivos, estou convicto de que a liberdade de investimentos associada ao fortalecimento da capacidade regulatória para atuação de forma responsiva em casos concretos de abuso é um ponto bastante razoável de convergência.

 

Pois peço permissão ao leitor para incluir nesse debate um interlocutor inusitado: a inteligência artificial (IA). O objetivo único aqui é o aspecto curioso e inovador de máquinas em busca de aprendizado constante. Não se espera que a IA possa ter papel decisório em questões tão complexas de políticas públicas, mas confesso que tão grande quanto meu espanto com a capacidade demonstrada por esses sistemas é o meu entusiasmo pelo que podem opinar sobre questões práticas de nossas vidas.

 

Fiz basicamente três perguntas relacionadas ao tema da capacidade portuária e ao dilema enfrentado atualmente no debate público nos principais portos do País.

 

Primeiro, perguntei sobre a importância da capacidade para o sistema portuário de um país:. Segundo a IA, “a capacidade de um sistema portuário é importante, porque determina a quantidade de carga que pode ser movimentada pelo porto, o que afeta a eficiência da logística, o custo do transporte e a competitividade do país no comércio internacional. Uma capacidade insuficiente pode causar congestionamentos, atrasos e aumento dos custos. A capacidade também é influenciada por pontos como a infraestrutura, as regulamentações, a segurança e a tecnologia, e é um fator importante a ser considerado no planejamento e no desenvolvimento de sistemas portuários”.

 

Perguntei também sobre uma possível decisão de impedir concorrentes já instalados nos portos brasileiros de participarem de novos investimentos em ampliação da capacidade. Para a IA, “impedir que um concorrente já estabelecido participe de novos investimentos pode ser considerado como uma forma de proteção da concorrência, mas é uma medida controversa e pode ter efeitos negativos, como a possibilidade de levar a ineficiências no mercado, já que os concorrentes já estabelecidos podem ser os mais preparados para investir e expandir a capacidade, e impedir que eles participem desses investimentos pode retardar a ampliação da capacidade, causando congestionamentos, atrasos e aumento dos custos. Além disso, essa medida pode ser considerada injusta para os concorrentes já estabelecidos, já que eles podem ter feito investimentos significativos no sistema logístico”.

 

Para sacramentar minha adesão ao mundo da inteligência artificial, questionei sobre o caso concreto do Brasil, em que o custo de multas por sobrestadias de caminhões e navios nos portos chega a patamares de R$ 40 bilhões por ano. Para a IA, “a formação de filas e as multas sugerem que há uma falta de capacidade no país e que a ampliação da capacidade pode ser necessária para melhorar a eficiência e reduzir os custos para os usuários. Portanto, impedir um terminal já instalado de realizar investimentos pode não ser a melhor abordagem para resolver esses problemas. Além disso, a proteção da concorrência pode ser alcançada através de outras medidas, como regulamentação, monitoramento e fiscalização, sem impedir investimentos necessários para melhorar a eficiência do porto”.

 

Nada mais a dizer.

 

*Luis Claudio Santana Montenegro, graduado em Engenharia Civil pela UFES, mestre em Engenharia de Transportes pelo IME, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Planejamento, Gestão e Operações em Corredores de Transporte e em Regulação de Transportes pela UFRJ. Foi presidente do Conselho de Administração da Companhia Docas do Pará, membro do Conselho de Administração do Porto de Imbituba e do Porto de Vitória, diretor de Planejamento da Companhia Docas de São Paulo, diretor presidente da Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA e assessor parlamentar no Senado Federal.