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Fonte: A Tribuna On-line

 

Em entrevista exclusiva, ministro de Portos adianta que Autoridade Portuária vai passar por troca de diretoria

 

O Porto de Santos passará por transformações em 2023, a começar pelo nome comercial Santos Port Authority (SPA), em inglês, que deverá ser descontinuado. O próximo passo será a composição da nova diretoria, que ocorrerá somente após as nomeações do secretário Nacional de Portos e Aeroportos, Fabrizio Pierdomenico, e do secretário executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Roberto Gusmão.

 

Em entrevista para A Tribuna, na sede do Grupo Tribuna, em Santos, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, reiterou que a privatização da Autoridade Portuária não está em seus planos, mas que os serviços do canal de navegação, dragagem e sinalização poderão ser concedidos à iniciativa privada. Destacou ainda que estabelecerá uma estreita relação com os prefeitos das três cidades portuárias, Santos, Guarujá e Cubatão, para discutir soluções logísticas e de mobilidade urbana, especialmente o túnel Santos-Guarujá.

 

O senhor disse que o modelo de desestatização do Porto de Santos encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) está errado. Quais são os erros?

 

O erro principal é a possibilidade de você entregar a um privado a Autoridade Portuária. É uma exceção no mundo. O único exemplo é o da Austrália, que é mal sucedido. Você devolve ao privado o direito de escolhas que são estratégicas para o País, a soberania nacional não pode ser vendida. É como se você alugasse o comando brasileiro para um outro país. Não tem sentido isso. Eu concordo que podemos privatizar alguns serviços. A dragagem, por exemplo, a gente licita. Podemos ter o canal, a sinalização e a dragagem privados. Além disso, no Tribunal de Contas, três ministros (Walton Alencar, Benjamin Zymler e Vital do Rêgo) pediram vistas do processo.

 

Então, há possibilidade de conceder a gestão do canal de navegação à iniciativa privada?

 

Há a possibilidade de concessão dos serviços do canal, mas a autoridade do canal vai continuar com o Poder Público.

 

Sobre o túnel Santos-Guarujá, o senhor discorda da vinculação ao plano de desestatização do Porto de Santos e afirma que existe uma solução rápida para viabilizar o empreendimento. Qual é?

 

Não ficou claro para todo mundo aqui na Baixada Santista que o túnel é para daqui há sete anos (no processo de desestatização do porto). Nós demoramos muito para fazer algo que não é tão absurdo em termos de custo. Quando era vice-governador do Estado (2015-2018), no governo de Geraldo Alckmin, a Dersa (extinta em 2019) fez os projetos básico e executivo, tudo aprovado e contratado. Essa modelagem já estava pronta. O que nós temos que fazer é ouvir os prefeitos e, quem sabe, encontrar uma solução em conjunto com eles. Não precisa necessariamente do dinheiro das prefeituras, mas a participação, sim, porque o túnel vai cair dentro da cidade, dos dois lados (Santos e Guarujá). A um custo de R$ 3 bilhões (estimado no plano de desestatização do porto), isso não é pago à vista, a obra pode ser feita. A obra é licitada, inicia-se a construção e, nesse ínterim, pode-se criar até um pedágio.

 

Em relação ao Porto de Santos, o senhor não gosta do nome comercial Santos Port Authority, em inglês. Por quê?

 

Primeiramente, eu gostaria de rever esse nome Santos Port Authority, acho equivocado. Por que o Porto de Santos tem um nome em inglês? Dá a impressão que nós temos um complexo de vira-lata (expressão criada pelo jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues). Nós não podemos ter nome em português? Poderia usar Autoridade Portuária de Santos.

 

Haverá mudanças na diretoria da Autoridade Portuária de Santos?

 

Nós ainda não temos nomes, pois estamos aguardando a nomeação do secretário Nacional de Portos e Aeroportos (Fabrizio Pierdomenico), do secretário executivo do ministério (Roberto Gusmão) e do chefe de gabinete. Essa é a ordem cronológica. Devemos anunciar os nomes ainda nesta semana.

 

Quais são as obras prioritárias?

 

Nós temos duas perimetrais que precisam de investimentos urgentes. Outra obra importante é a dragagem, nós precisamos ampliar a metragem do calado, manter uma dragagem contínua e eficiente e uma sinalização adequada. Para isso, podemos até permitir a concessão do canal, mas vamos discutir com os ministros do TCU.