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Lula ou Bolsonaro devem mexer na previdência em 2023

Fonte: Folha de S. Paulo / Rômulo Saraiva*

Eleitor praticamente dará um cheque em branco para o presidente eleito

Seria mais simples se os candidatos à presidência da República expusessem com clareza suas pretensões na área previdenciária nos respectivos planos de governo. Custava nada que a promessa de campanha fosse clara e por escrito. Mas Lula e Bolsonaro são propositalmente lacônicos.

O resultado é o "disse não disse" sobre o que irá acontecer nos próximos anos. A nuvem de incertezas paira na cabeça do eleitor sobre temas importante, como o valor do salário mínimo, regras de transição, teto máximo do regime previdenciário, revogação de regras, índice de reajuste anual e congelamento salarial.

Como as mudanças na Previdência Social são de maior impacto popular, normalmente costumam ser feitas no primeiro ano do mandato, quando o presidente goza de maior popularidade e vibra com o resultado das urnas. E, nessa perspectiva, a exemplo do que ocorreu com a reforma da Previdência de 2019, o ano de 2023 promete vir com mudanças nas regras de aposentadoria.

O novo presidente começará num ano que terão muitos questionamentos sobre tema pouco abordado na campanha, esta dominada por xingamentos e agressões mútuas. Do lado de Bolsonaro, depois do plano do ministro Paulo Guedes para flexibilizar a correção obrigatória do salário mínimo, o candidato tratou de prometer que dará aumento real do salário mínimo em 2023. O aumento é importante para preservar o valor real do benefício. Mas não é tudo. Não adianta ter aumento real, mas mudar a forma de cálculo para quem ainda vai se aposentar ou seus pensionistas.

O plano de governo de Bolsonaro fala em continuar "o aprimoramento do sistema previdenciário, com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira e a justiça social", mas não entra em detalhes do que pretende fazer. Se por um lado o plano de governo não ajuda a esclarecer o que vem pela frente, por outro o ministro Paulo Guedes numa entrevista recente andou falando que pretende mudanças radicais, a exemplo de reduzir a aposentadoria de servidor público federal que ganha R$ 30 mil para no máximo R$ 5 mil.

Já o candidato Luiz Inácio Lula da Silva promete que o salário mínimo e a aposentadoria irão subir todo ano com aumento real, embora no seu plano de governo não fala especificamente sobre isso. Apenas diz que a Previdência Social será reconstruída "por meio da superação das medidas regressivas e do desmonte promovido pelo atual governo", sugerindo que, caso eleito, alguma das mudanças realizadas na gestão Bolsonaro possa ser desfeita. Há também o prometimento de que a "proteção previdenciária voltará a ser um direito de todos e de todas", o que normalmente se consegue com geração de empregos ou com o pagamento mensal de cada segurado.

Infelizmente no país os candidatos nem costumam se comprometer com as mudanças previdenciárias, nem tampouco debater isso durante a campanha. Poucas são as perguntas nos debates sobre esse tema. O problema é que o trabalhador ou o aposentado não sabe o que lhe espera nos próximos quatro anos.

Há a necessidade de votar em um dos candidatos, mas com a singela esperança de que este conduza da melhor forma ajustes nas regras previdenciárias. Nesse caso, o eleitor praticamente dará um ‘cheque em branco’ para o próximo presidente usar da forma que bem entender.

*Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP.