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Presidente da Santos Port Authority fala sobre o futuro do Porto com a desestatização

Fonte: Santa Portal

O presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, destaca que a desestatização do Porto de Santos deve trazer benefícios para toda a Baixada Santista. Em entrevista ao Santa Portal, ele abordou o aumento da competitividade e desenvolvimento do País como pontos chave para que a privatização se torne aliada de novos investimentos, entre outros benefícios.

A desestatização do Porto de Santos é um processo que está em fase de Consulta Pública atualmente. A Consulta foi aberta no dia 20 de janeiro. Após a privatização do Porto de Vitória, que será leiloado ainda neste primeiro semestre, o Porto de Santos, por ser o maior da América Latina, é tratado como o grande empreendimento dessa carteira.

Para que a operação seja concluída, primeiramente será feita a Consulta Pública e a modelagem, visando por exemplo evitar o abuso de poder econômico na nova administração do cais santista. Fernando Biral explicou como fica a geração e manutenção de empregos, quais benefícios serão notados, e as expectativas até o fim deste ano, em que o complexo portuário da Baixada Santista completa 130 anos.

Confira a entrevista completa com Fernando Biral:

Santa Portal – Com a proximidade da desestatização do Porto de Santos, quais são os benefícios que ela traz para o setor portuário na região?

Fernando Biral – A legislação brasileira prevê que a exploração dos portos organizados e das instalações portuárias tem como objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento do País, a partir de diretrizes para a alavancar de investimentos na ampliação da infraestrutura portuária, proporcionando maior eficiência operacional ao setor e reduzindo custos aos usuários.

Nos últimos anos observou-se, apesar de importantes avanços na operação e na exploração portuárias brasileiras, um cenário de descompasso entre a expansão da capacidade da infraestrutura portuária frente ao crescimento do setor.

A complexidade inerente às operações e aos investimentos realizados no setor de transporte portuário faz com que o Estado tenha dificuldades na gestão de seus diversos componentes. As normas de contratação e compras a que está submetido o setor público brasileiro são entraves à gestão eficiente de um ativo portuário que deve ser ágil, com planejamento de longo prazo e investimento intensivo em infraestrutura.

Dessa forma, a iniciativa privada se revela como um parceiro extremamente importante para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e da eficiência operacional, garantia da regularidade, provimento e manutenção da capacidade portuária adequada.

O trabalho empreendido pela SPA desde 2019 visou dar prosseguimento às iniciativas tanto no Porto de Santos como na administração da Companhia para torná-los ainda mais eficientes e atrativos ao mercado, indo ao encontro dos anseios da sociedade na busca por transparência, investimentos, geração de oportunidades e empregos.

Em 2018, a SPA teve prejuízo de R$ 469 milhões, nossa gestão reverteu para um lucro de R$ 87 milhões em 2019 e recorde de R$ 202 milhões em 2020. Mas esse cenário precisa ter perenidade, o que nem sempre é possível quando a gestão pública é capturada por interesses outros, como a história já provou. Assim, a desestatização é fundamental para:

a. Assegurar a perenidade de uma gestão técnica e profissional;

b. Viabilizar com agilidade e eficiência a realização de vultosos investimentos indispensáveis para o aumento da competitividade do Porto, sem as constantes judicializações que a contratação de obras públicas enfrenta e que paralisam os investimentos, prejudicando, em última análise, a competitividade do comércio exterior brasileiro;

c. Proporcionar o aumento da competição para as diferentes tipologias de carga; e

d. Incentivar um ambiente concorrencial saudável e eficiente.

Santa Portal – A desestatização pode ter impacto negativo na geração de emprego?

Fernando Biral – Importante deixar claro que o objeto do leilão não é o Porto de Santos, em que as operações já são privadas, mas, sim, a gestão da Autoridade Portuária, a SPA.

Quando a atual gestão assumiu, a SPA tinha quase 1.400 empregados. Foi lançado um Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) que garantiu uma redução importante e hoje há cerca de 950 funcionários. Estamos com um novo PIDV aberto com aproximadamente 180 empregados elegíveis, de forma que nos encaminhamos para uma situação em que teremos um quadro de funcionários que é o necessário. O quadro está bem dimensionado, não acredito que teremos, em termos quantitativo, mais redução.

Temos trabalhado muito com os sindicatos, que têm sido muito parceiros na gestão de requalificação da mão de obra. O sindicato entende a necessidade de que o trabalhador adquira novas habilidades relacionadas à tecnologia.

Santa Portal – Qual a expectativa até o fim deste ano? Já terá sido concluído o processo de desestatização?

Fernando Biral – O cronograma prevê o leilão no quatro trimestre deste ano. O responsável pelo processo é o poder concedente, ou seja, o governo federal por meio do Ministério da Infraestrutura (Minfra). A sugestão é de que seja consultado aquele órgão.

Santa Portal – Quais lições a desestatização do Porto de Vitória aponta para o mesmo processo no Porto de Santos? O que poderá acontecer de diferente?

Fernando Biral – O histórico do processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) contribuiu demais para a maturidade do processo de Santos. Acreditamos que muitas dúvidas levantadas pela iniciativa privada já foram sanadas na documentação de Santos, portanto, teremos um processo que já incorpora aprendizado.

Saliente-se qu são portos de dimensões diferentes, cada qual com suas especificidades e públicos de interesse diversos. Não há como garantir que será necessariamente mais rápido.

O importante é que haja o cumprimento de todas as etapas assegurar que o processo respeite e atenda a todos os requisitos técnico-legais para que a concessão ocorra no melhor interesse da sociedade. A sugestão é de que seja consultado o Minfra para mais esclarecimentos a respeito do processo.

Santa Portal – Como a SPA enxerga o compromisso em ser o maior porto da América Latina atualmente, e quais são as expectativas para os próximos anos, considerando a história e importância do cais santista?

Fernando Biral – O Porto de Santos é o mais importante ativo portuário do País, líder na exportação de variados tipos de carga (laranja, soja, algodão etc.) e de movimentação de contêineres, onde são transportadas as cargas de maior valor agregado, da qual responde por quase 40% da movimentação nacional.

Pelas suas características, o Porto de Santos é um ativo irreplicável. São elas:

Localização: Fica a 70 km de São Paulo, o maior centro industrial, comercial, financeiro e de consumo da América Latina.

Linhas Marítimas: É servido pelas linhas regulares de navegação com o mundo inteiro. Nos tráfegos de contêineres, mais de 90% das linhas internacionais com rotas que incluem o Brasil escalam em Santos.

Menor distância para Ásia: Santos tem o menor spread portuário por US$/ton brasileiro nas rotas com a Ásia em relação aos portos do Arco Norte. E a Ásia é destino de 80% das exportações brasileiras.

Capacidade instalada: Tem uma robusta capacidade instalada, para 160 milhões de toneladas por ano; é um complexo multipropósito (atendendo a todos tipos de carga); e tem uma superestrutura em franca modernização.

Acessos Integrados: É acessado por quase todos os modais de transporte (rodovia, ferrovia e dutovia).

Expansão da Poligonal: Acaba de duplicar sua área seca para 15,5 km², são mais 8 km² para o desenvolvimento de novos empreendimentos.

Tudo isso contribui para que Santos responda sozinho por 28% da corrente de comércio brasileira em valores (US$). Para termos de comparação, o 2º ao 5º porto que vêm na sequência respondem juntos por 25% da corrente de comércio brasileira. Para o futuro, Santos tende a consolidar seus status de hub port da América do Sul.

Comentários (1)

José Arnaldo Santos

Data: 04/02/2022 - 11h03

Entendo que o Porto deva ser privatizado,
Nesse bojo, não se pode deixar de garantir os recursos destinados ao Instituto de Seguridade Social-Portus, pois irão dar sustento a toda família portuária que tanto fez para o crescimento de grande Porto.

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