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Operação no Porto de Santos termina com 10 autos de infração

Fonte: A Tribuna On-line

Entre as 69 embarcações vistoriadas, uma foi apreendida

Mais de dez autos de infração devem ser expedidos nos próximos dias, após uma operação que envolveu diversas autoridades do Porto de Santos. No total, 69 embarcações foram abordadas na ação, que começou na madrugada da última terça e terminou na quinta-feira. Uma delas foi apreendida.

A fiscalização envolveu a Marinha do Brasil, através do Grupamento de Patrulha Naval Sul Sudeste, o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, além da Polícia Militar Ambiental, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Autoridade Portuária de Santos (APS).

Nesta sexta (30), na sede da APS, foram apresentados os primeiros números da ação, que faz parte da Operação Descartes. Segundo o GPNSS, entre as embarcações vistoriadas, há 33 mercantes, nove de transporte de passageiros, 20 pesqueiras e sete de apoio portuário.

Além disso, 46 mestres, condutores ou tripulantes, tiveram os documentos conferidos pelas equipes. Segundo a Marinha do Brasil, uma embarcação de apoio portuário foi apreendida pois estava atravessando o canal de navegação arrastando, na água, 50 metros de barreira de contenção.

Por conta da infração, havia risco à segurança da navegação de outras embarcações, que poderiam colidir com as barreiras, causando graves acidentes. Pela regra, é preciso recolher o equipamento antes do deslocamento.

Inspeções

As fiscalizações aconteceram em três frentes. Enquanto cinco embarcações faziam abordagens no canal de navegação do Porto de Santos, equipes em terra vistoriavam navios atracados e visitaram quatro agências de navegação, onde verificaram a documentação de embarcações e dados sobre contratações de serviços de bordo, como a retirada de resíduos gerados pelos tripulantes.

O avião Posseidon, do Ibama, realizou sobrevoos a cerca de 3 mil metros de altitude para identificar navios que pudessem estar cometendo irregularidades, como a limpeza de porões no mar, o que é proibido.

No total, 65 navios foram avistados pela aeronave e todos estavam com porões abertos. Segundo a agente ambiental federal do Ibama, Ana Angélica Alabarce, todos serão investigadas.

“Vamos cruzar as informações com as fotografias e os registros. Faremos uma avaliação detalhada da situação de cada navio, mas já sabemos que alguns cometeram irregularidades”.

Propostas

Segundo Ana Angélica, as autoridades portuárias já pensam em uma nova ação. A ideia é, agora, incluir os navios que movimentam produtos químicos na lista de embarcações a serem vistoriadas.

Outro plano é avaliar o teor de enxofre dos combustíveis utilizados pelos navios que vêm ao Porto de Santos. Também pretende-se criar um material informativo sobre boas práticas de limpeza de porões e de costado. Neste caso, agentes de navegação marítima e terminais portuários são os alvos da ação.

“Nos reunimos para debater os resultados e vamos analisar, a partir de agora, os dados. Mas já temos em vista as novas abordagens e fiscalizações”, destacou a agente ambiental federal.