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Audiências públicas sobre desestatização de São Sebastião estão previstas para 3º tri de 2021

Fonte: Portos e Navios

O BNDES afirmou que estão sendo analisadas várias alternativas de modelagem, incluindo a privatização total do porto.

A primeira etapa dos estudos de modelagem para a desestatização do Porto de São Sebastião já está em sua parte final. Embora os estudos estejam sendo feitos juntamente com a modelagem para desestatizar o Porto de Santos, o Ministério da Infraestrutura antecipou o cronograma do Porto de São Sebastião que deverá ser leiloado final deste ano. O Porto de Santos, por sua vez, continua com o mesmo calendário com previsão de ser leiloado em 2022.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração da modelagem de ambos os portos, afirmou que o atual cronograma de São Sebastião prevê que as audiências públicas sejam realizadas no terceiro trimestre de 2021. Assim, a expectativa é que o modelo de desestatização seja definido ainda no primeiro semestre do ano.

De acordo com ministério, o estudo foi dividido em etapas que envolvem, para além do diagnóstico, a análise e elaboração de alternativas para a modelagem das concessões dos portos, incluindo os aspectos regulatórios, econômico-financeiros, de engenharia e meio ambiente. Após o recebimento do resultado final dos estudos, a pasta, juntamente com os demais agentes público envolvidos, inicia a abertura das consultas públicas. Na sequência, o material será submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, após seu parecer, será liberado para a publicação do edital.

O BNDES informou que estão sendo analisadas várias alternativas para a desestatização do Porto de São Sebastião. E isso inclui não apenas a possibilidade de privatização total, como também outras alternativas que permitam maior flexibilidade em relação ao modelo que foi adotado na desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), tendo em vista as característica de São Sebastião.

Para alguns especialistas na área, o melhor modelo seria o da privatização total, ou seja, alienação do ativo. Isso porque São Sebastião não possui nenhum contrato de arrendamento, se enquadrando melhor como um Terminal de Uso Privado (TUP), modelo previsto pela Lei dos Portos (n. 12.815/2013).