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Fonte: Valor Econômico

 

A recuperação do mercado de trabalho será um dos maiores desafios da economia brasileira após a pandemia do coronavírus. A tarefa não será fácil diante do desastre registrado até agora. Dados divulgados na semana passada deram uma dimensão do estrago provocado pela retração da economia. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) informou que, só em abril, foram fechados 860,5 mil postos formais de emprego, um recorde na série iniciada em 1992. Somados aos 240,7 mil cortados em março, o total perdido desde a pandemia chega a 1,1 milhão de postos. Já a Pnad Contínua, do IBGE, calculou a perda de 4,9 milhões de ocupações no trimestre de fevereiro a abril.

 

Os números refletem o tombo de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, na comparação com o quarto trimestre de 2019, divulgado pelo IBGE na semana passada. A expectativa é que a economia tenha encolhido mais ainda em abril e maio e deve fechar o ano com retração de 7% a 8%, sob o efeito negativo não só da pandemia, mas também das incertezas políticas, que inibem os investimentos e o consumo. Disso resultam previsões negativas também para o mercado de trabalho. 

 

O emprego foi mais afetado até agora no comércio e serviços em geral, segundo o Caged, cujos dados voltaram a ser divulgados pela primeira vez no ano. Mas também diminuíram na indústria e construção. O único foco de contratações foi o setor público. Já a Pnad Contínua do IBGE expõe a fragilidade dos informais, os mais atingidos, com 3,7 milhões de postos perdidos, ou 76% do total.

 

A taxa de desocupação total subiu de 11,2% no trimestre terminado em janeiro para 12,6%, com um total de 12,8 milhões de desempregados. É a pior taxa desde o primeiro trimestre do ano passado (12,7%), mas seria ainda maior não fosse o aumento do número de pessoas que deixaram de procurar emprego em consequência do isolamento social ou da convicção de que as empresas não estão fazendo contratações diante da retração da economia. 

 

Economistas do mercado financeiro estimam que a taxa de desemprego estaria ao redor de 16% se a população economicamente ativa (PEA) estivesse no patamar do início do ano. Mas a situação econômica e sanitária causou a retração das pessoas. O quadro pode ser medido pela relação entre a PEA e a população em idade ativa (PIA), que engloba as pessoas com 15 anos ou mais. Essa relação diminuiu de 61% em janeiro para 59%. Os números também seriam piores não fosse a legislação excepcional estabelecida pelo governo na Medida Provisória (MP) 936, de 1 de abril, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, na véspera de perder a validade, o que colocaria em risco milhões de arranjos feitos. Estima-se que 8,2 milhões de empregos foram mantidos com acordos de suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada e salários, regulamentados pela MP 936, que trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (Bem). Agora, a MP segue para o Senado. Se houver alterações, volta para a Câmara, antes de seguir para sanção ou veto presidencial. De toda forma, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), prorrogou a MP. Assim, os senadores têm mais 60 dias de prazo.

 

A MP 936 saiu da Câmara com regras mais favoráveis às empresas, que pagarão menos impostos até o fim de 2021, prazo em vai valer a desoneração da folha de pagamentos. Já os empregados não tiveram benefícios ampliados uma vez que os deputados não aprovaram proposta do relator de ampliar o valor máximo pago pelo governo, de R$ 1.813 para R$ 3.135. O aumento custaria R$ 22 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia. 

 

Um ponto positivo foi a extensão do programa além dos três meses iniciais, incluída no parecer. O presidente poderá aumentar o prazo dos acordos de redução de jornada e suspensão de contratos por decreto, desde que não ultrapasse o período de calamidade pública - até 31 de dezembro de 2020. Dado que a economia ainda demorará para se recuperar, a prorrogação da validade da MP é positiva.

 

Apesar da legislação excepcional e mais flexível, não se espera volume significativo de novas adesões, mas a manutenção dos acordos já feitos. Receia-se que a falta de visibilidade em relação à recuperação da economia a curto prazo leve a novas demissões. A previsão para o mercado de trabalho é de aprofundamento da crise. Maio trará números ruins e já se fala em mais de 6 milhões de desempregados até agosto.