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Fonte: Valor Econômico

 

Mais de 1 milhão de solicitações tem 45 dias de atraso ou mais; intenção é zerar espera até outubro

 

Um total de 1,629 milhão de pedidos de benefícios está na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardando análise, sendo que 1,072 milhão deles têm mais de 45 dias de atraso, segundo o balanço do órgão no dia 7 de abril. Em entrevista ao Valor, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, reforça que espera zerar, no máximo até outubro, a fila dos que esperam mais de 45 dias por uma resposta do órgão. Ele diz que a situação já foi bem pior. Em meados de 2019, o estoque de pedidos aguardando análise ultrapassou a casa dos 2 milhões, sendo que 1,3 milhão esperava por mais de 45 dias uma definição do INSS. A quantidade de requerimentos na fila de análise ainda é alto, mas Rolim acredita que daqui para frente, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, a tendência é de que uma queda expressiva desses números. A tentativa de zerar a fila dos pedidos feitos com mais de 45 dias deve impulsionar as despesas previdenciárias neste ano.

 

Isso deve acontecer, na avaliação do presidente do INSS, ainda neste mês porque foi iniciada a concessão de benefícios de aposentadorias feitos após a promulgação da reforma da Previdência Social, em novembro do ano passado, e a contratação de temporários para análise dos processos. “O sistema ficou pronto no fim de semana”, diz o presidente do INSS. Rolim explica que, do estoque de 1,629 milhão de requerimentos existentes na fila hoje, 550 mil dependem apenas de envio de informação adicional da pessoa que solicitou o pedido para que o benefício seja liberado.

 

Nessas situações, o requerente precisa entregar as informações ao INSS no prazo de 30 dias. Como as informações devem ser entregues pela internet, esse prazo não deverá ser alterado por causa da pandemia. Apresentando esse dado, ele quis ressaltar que 1,124 milhão de requerimentos da fila dependem de análise do INSS. Além disso, conforme Rolim, deve sair na próxima semana edital para contratação de temporários do INSS para reforçar a análise dos benefícios. A seleção para cargo de atendimento ficará para quando passar a pandemia do coronavírus. O plano inicial era contratar 8.220 servidores aposentados e militares da reserva, a um custo de R$ 160 milhões, para ajudar a reduzir a fila de processos pendentes de análise no órgão. Seriam contratados também servidores aposentados do INSS e médicos peritos, para serem remunerados conforme a produção, sem limite de vagas.

 

Com a pandemia do coronavírus, as agências do INSS têm trabalhado em regime de plantão apenas para tirar dúvidas e os serviços presenciais estão sendo tocados de forma virtual. Os servidores estão em regime de teletrabalho e direcionando a atuação para análise dos pedidos de benefícios. Neste momento de crise, o desafio é ter agilidade para liberar os pagamentos para ajudar a população neste período de crise. Até porque, pelo menos até o mês de março, a quantidade de pedidos por benefícios se manteve na média de cerca de 600 mil dos últimos três meses. “O sistema com ajustes começou a funcionar no último fim de semana. Vai haver um avanço nas liberações de benefícios pósreforma devido a isso”, disse Rolim.

 

Nesse aspecto, para acelerar as concessões, o governo anunciou recentemente a antecipação de R$ 600 para as pessoas que solicitaram o auxílio-doença. Nesse caso, não seria exigida a perícia do INSS, e sim a apresentação, por meio do site Meu INSS (meu.inss.gov.br), de um atestado médico. Mas, para que esse benefício seja permanente, ou seja, vá além dos três meses, será preciso que o beneficiado faça sua perícia. Até porque muitas pessoas podem ter um valor maior que esse para receber. Somente do dia 10 a 14 de abril, 100 mil atestados foram entregues ao INSS para viabilizar a liberação do auxílio-doença. A partir disso, o INSS deve verificar apenas se os atestados estão em conformidade. “Abre o risco de fraude, mas essa foi a forma encontrada para não prejudicar as pessoas neste momento. Colocamos um robô que para verificar indícios de fraudes”, diz ele.