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Fonte: G1 Santos

 

Sindicatos apresentaram reivindicações que visavam a saúde dos trabalhadores e apresentaram uma preocupação em relação aos trabalhadores avulsos, que ficarão desassistidos em razão da quarentena no Porto de Santos.

 

O Sindicato dos Estivadores (Sindestiva) de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, enviou um ofício ao Ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, pedindo medidas urgentes quanto à pandemia do novo coronavírus no Porto de Santos, o maior do país. O Sindicato cancelou a assembleia que seria realizada nesta segunda-feira (23) e que discutiria uma possível greve dos trabalhadores portuários por 30 dias por conta da doença. As operações ocorrem normalmente no cais santista.

 

Presidentes dos sindicatos do Porto de Santos, do Órgão Gestor de Mão de Obras (Ogmo) e representantes da Prefeitura de Santos e da Autoridade Portuária se reuniram na sexta-feira (20) para discutir ações a serem tomadas durante a pandemia.

 

No encontro, os sindicatos apresentaram reivindicações que visavam a saúde dos trabalhadores e apresentaram uma preocupação em relação aos trabalhadores avulsos, que ficariam desassistidos em caso de uma quarentena no Porto de Santos, pois apenas recebem remuneração mediante trabalho realizado.

 

Uma nova rodada de negociações foi marcada para esta segunda-feira, às 14h. E, o Sindestiva planejou uma assembleia, no mesmo dia, a fim de informar e deliberar junto a categoria sobre a continuidade ou paralisação dos trabalhos devido à pandemia.

 

Segundo o Sindestiva, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP) cancelou a reunião baseado nas recomendações das autoridades para que sejam evitadas as reuniões presenciais e também alegam que estão aguardando uma medida do Governo Federal.

 

A Sindestiva também resolveu cancelar a assembleia após recomendações por parte do Ministério Público do Trabalho e pela OAB.

 

“Entendermos o que estamos vivendo nesse momento, porém queremos aproveitar a ocasião para mostrar mais uma vez a urgência que o Governo, através do Ministério dos Transportes, tem em regulamentar a garantia mínima de ganhos aos trabalhadores avulsos, como também as condições básicas de garantia a saúde, a todos os TPAs dos portos do Brasil”, disse o presidente do Sindestiva, Nei da Estiva.

 

O Sindestiva resolveu encaminhar um ofício ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas pedindo medidas urgentes aos trabalhadores do Porto de Santos. Segundo o presidente do sindicato, o ofício pede o que já havia sido solicitado em outros documentos anteriores: preservar a saúde pública e o emprego dos portuários.

 

"Requeremos que seja aplicado pelo Governo Federal, conforme se depreende o artigo 7º, inciso XXXIV da Constituição Federal, a garantia mínima de ganho e trabalho exaradas no item 2 do Artigo 2 da Convenção nº 137 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e no artigo 43 e no parágrafo único da lei 12.815/13 e que seja regulamentado através de Decreto e ou outro instrumento normativo a liberação imediata do FGTS dos trabalhadores avulsos." explicou Nei.

 

Autoridade Portuária
 

A Santos Port Authority (SPA), Autoridade Portuária do Porto de Santos, disse que opera normalmente, dentro de critérios estabelecidos pelas autoridades de saúde de garantir maior proteção aos trabalhadores, sejam portuários, funcionários de empresas, caminhoneiros e outros colaboradores. Estão mantidas todas as atividades de movimentação de cargas em navios, caminhões e trens. Os acessos marítimo, rodoviário e ferroviário estão abertos sem qualquer restrição.

 

Diversas ações foram tomadas pela Autoridade Portuária, terminais e operadores no sentido de se adaptar os portões de entrada e saída, bem como o transporte entre margens portuárias, com sistemas de higienização e de segurança, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Anvisa, com base em diretrizes da Organização Mundial de Saúde.

 

Governo Federal

 

Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que o Governo Federal está próximo de concluir, após diálogo com entidades representativas do setor, uma Medida Provisória que deve incluir uma série de determinações de proteção e segurança ao trabalhador portuário. Em especial, a regulamentação de uma compensação aos trabalhadores avulsos afastados por estarem em grupo de risco.

 

Em paralelo a isso, já foi publicado na última sexta um ofício assinado pela pasta e pelo Ministério Público do Trabalho padronizando recomendações direcionadas às autoridades portuárias, empresas do setor e órgãos gestores de mão de obra. Entre as medidas, a criação de estruturas organizacionais especiais e planos de prevenções de infecções nos portos.