Notícias

Fonte: Valor Econômico

 

O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, recebeu nesta terça-feira (10) os representantes das três maiores centrais sindicais do país (CUT, Força e UGT) para tratar da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma sindical, que está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

 

Os sindicalistas tentaram convencer Ramos a abortar a ideia do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, de permitir um sindicato por empresa (o modelo americano) e defenderam que o governo apoie a PEC 196, em tramitação na Câmara, que mantém o modelo atual de um sindicato por categoria em cada cidade ou região.

 

Ainda na terça-feira o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tentou incluir a PEC 196 na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas foi alertado pelo presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), que isso não seria possível por ainda estar no período de vista. Paulinho deverá apresentar um requerimento extrapauta na sessão da comissão para que a PEC seja analisada pela CCJ.

 

Durante a sessão da comissão o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), autor da tem nenhum compromisso com a recriação da contribuição sindical compulsória. O próprio Trad destacou que seu voto já está pronto.

 

Nos últimos dias, parlamentares foram alvos de ataques nas redes sociais em função da disseminação de informações de que a PEC 196 representaria a volta do imposto sindical, extinto quando da aprovação da reforma trabalhista, no governo de Michel Temer.

 

O presidente Jair Bolsonaro escreveu, em sua página oficial no Twitter, que a pressão para a recriação de um imposto sindical vinha do Congresso.

 

Autor da PEC, Marcelo Ramos comentou que, após a repercussão nas redes sociais, conversou com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que garantiu que o governo não patrocinará qualquer projeto que proponha o retorno do imposto sindical. Francischini, que também foi alvo de ataques nas redes sociais, garantiu que “a volta do imposto sindical nunca passará no Congresso na atual legislatura”.