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Fonte: G1 Santos

Salário e trabalho de estivadores avulsos do Porto de Santos despencam em 10 anos


 

“Trabalhador da estiva não tem garantia de serviço. Ele sai de casa sem saber se vai trabalhar ou não. Entre 2003 e 2008, eu pegava em média 50 trabalhos por mês. Hoje, se conseguir mais de dez trabalhos, estou feliz”. A situação de Marcelo Cunha dos Santos, de 52 anos, há 25 na estiva, é semelhante à dos demais avulsos do Porto de Santos. Há anos, eles veem o salário e as oportunidades de trabalho encolherem.

 

Em julho deste ano, foi registrada a maior movimentação mensal de cargas da história do porto, um total 7,3% maior que o de julho de 2018, segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). É mais um resultado positivo, mas para os trabalhadores avulsos, são poucos os motivos para comemorar.

 

De acordo com dados do sindicato da categoria, o Sindestiva, em 2012, a média salarial de um avulso que desempenha funções braçais era de até R$ 5 mil por mês. Já a de um monotécnico, que opera empilhadeiras, guindastes, esteiras e tratores, alcançava R$ 8 mil.

 

Ambos conseguiam cerca de 40 trabalhos, mensalmente. Este ano, o estivador braçal consegue R$ 2 mil, enquanto o monotécnico mal alcança R$ 6 mil. O número de trabalhos também despencou para a média de 11 por mês.

 

A vida pessoal de Marcelo Cunha foi diretamente afetada por esse declínio na renda mensal. Ele teve que se desfazer de bens para não assumir novas dívidas. “Vendi meu carro e não tenho condições financeiras de ter um plano de saúde. É difícil”, desabafa.

 

O mesmo aconteceu com Silas de Souza Brasil, 56 anos, estivador desde a década de 80. “Naquela época, eu tinha um padrão de vida razoável. As contas estavam sempre em dia”, conta o estivador. “Hoje, já até pedi dinheiro emprestado para familiares. Fico triste de não poder levar minha filha pequena pra passear, porque não estamos conseguindo lidar nem com as contas do mês”.

 

A crise no setor portuário de Santos se acentuou com o encerramento das atividades da Libra Terminais, em março deste ano. Outro fator foi a decisão de outros terminais, como VLI, Santos Brasil e Brasil Terminais, de não contratar trabalhadores avulsos.

 

Para o consultor portuário Fabrizio Pierdomenico, o caso dos salários tem relação direta com a dinâmica da economia. "Num país com 13 milhões de desempregados, é evidente que o salário irá cair. A movimentação de contêineres tem relação direta com o PIB. Estamos todos no mesmo barco".

 

A situação dificilmente irá melhorar a curto prazo, avalia Pierdomenico. "A movimentação no porto não crescerá num estalar de dedos. A tendência nos próximos anos é requisitarem cada vez menos pessoas, mas com mais exigência de qualidade", prevê.

 

O consultor econômico Rodolfo Amaral explica que a categoria dos avulsos era importante na década de 80, totalizando 40 mil trabalhadores. Nessa época, o Porto de Santos trabalhava com sacarias, e com a modernização, esse tipo de carga foi extinta. Muito do que era transportado em saco, hoje é colocado diretamente no contêiner.

 

Nos anos 90, o movimento de contêineres no porto era muito menor, no balanço geral das cargas movimentadas em Santos. Vinte anos depois, a relação é inversa. A movimentação de contêineres é muito superior às demais, o que mostra como a modernização não enfraqueceu o setor portuário – pelo contrário.

 

Um navio ficava aproximadamente de 3 a 4 dias ancorado para que fosse carregado. Com os avanços da tecnologia, fica 6 horas até seu carregamento completo.

 

Para o Município, a modernização também foi importante. Na década de 80, era arrecadado cerca de R$ 30 milhões de ISS com as atividades portuárias. Hoje, essa participação chega a ser de R$ 500 milhões. Outras categorias portuárias ganharam com isso. “O País avançou. É inevitável que a categoria de trabalhadores avulsos fosse afetada, assim como é natural e legítimo que haja resistência. De alguma forma, ela deve ser compensada”, defende Amaral.


 

Escala digital

 

Nesse contexto de redução salarial e de oferta de trabalho no porto, uma das medidas mais polêmicas adotadas pelo Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo) é a escala digital, que não permite que os trabalhadores façam dobras. O estivador avulso se cadastra para o trabalho pelo site ou aplicativo do Ogmo, sem a necessidade de deslocamento aos postos de escalação para concorrer e conseguir os serviços.

 

Para o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva, a escala digital não representa um avanço. “Não adianta importar um modelo operacional, se não conseguem garantir o modelo social implantado em outros países”, afirma. Para ele, informações importantes não são repassadas aos trabalhadores quando eles vão se candidatar, como o tipo de trabalho a ser feito, quem será o mestre (líder da equipe) e qual será a turma.

 

O advogado Rodrigo Luiz Zanethi, que atua na área portuária, acredita que a escala online é um avanço. “Problemas existem, mas logo será implantada e será algo bom. Vivemos em uma era tecnológica, e não podemos fugir desses acontecimentos”.

 

Mesmo assim, ele se diz a favor do trabalhador avulso. “Acredito na importância deles para o porto de Santos. Negar os avulsos é negar o Porto de Santos. Mas as mudanças vêm ocorrendo e os estivadores têm que estar atentos”, explica o advogado.

 

Zanethi lembra da luta anterior dos avulsos. “A multifuncionalidade é um caso em que os avulsos lutaram contra e, hoje, acontece”.

 

O Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária foi procurado, mas não respondeu às perguntas até o fechamento desta reportagem.